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IN 1/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Senhor Jalmas Ferreira Greis, que proceda ao contato imediato com a empresa EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que esta realize, com a máxima urgência, a substituição do poste localizado na esquina da Rua Hely de Souza com a Rua Santo Antônio, no Bairro Chácara do Atlântico, na sede do Município de Conceição da Barra—ES. 0 referido poste, conforme demonstrado em foto em anexo, apresenta estrutura de concreto danificada, com ferragens expostas, configurando risco à segurança pública e à integridade física dos cidadãos que transitam pelo local.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 2/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção urgente das providências necessárias para a substituição das pegas de madeira de
sustentação da placa indicativa da BR-101, localizada na rotatória do trevo de acesso à cidade. Destaca-se que, em virtude do período de verão, quando Conceição da Barra recebe milhares de turistas e o fluxo de veículos aumenta significativamente, faz-se ainda mais necessária a intervenção imediata, tendo em vista que a referida placa — que orienta os motoristas que estão saindo da cidade em direção à BR-101 — encontra-se apoiada em arbustos devido ao apodrecimento de sua base, apresentando risco de desorientação aos condutores.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 3/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine à Secretaria Municipal de Administração, Segurança e Defesa Civil, a adoção das
providências necessárias para retomar a realização do tradicional evento gospel "Verão Jesus na Barra", integrando-o de forma oficial â programação de verão do Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 4/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à restauração da rede de águas pluviais, bem como à recomposição do calçamento da Rua Paraíso, em frente ao imóvel de n2 33, no Bairro Marcílio Dias II, onde ocorreu afundamento da via pública em decorrência do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a formação de uma cratera no leito da rua.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 5/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à reforma completa — interna e externa — do prédio histórico da centenária Banda Musical Oliveira Filho, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, nº 20, Centro de Conceição da Barra — ES, que atualmente apresenta péssimas condições de conservação.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 6/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Saúde, a adoção de medidas imediatas visando ao envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o salário dos servidores concursados que atuam hoje como Técnicos de Enfermagem, tendo em vista a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e o novo cenário legal e funcional da categoria.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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IN 7/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde, em articulação com os órgãos competentes da Administração Municipal, a adoção de medidas imediatas e urgentes visando à recomposição estrutural, ampliação e adequação técnica da rede de drenagem de águas pluviais localizada próximo ao imóvel n° 530, no inicio do aterro de acesso à Prainha, na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, bem como a recuperação do leito carroçável e do aterro, com contenção de erosões e estabilização do solo e a implantação imediata de sinalização emergencial com placas de advertência e isolamento da área a fim de prevenir acidentes
envolvendo pedestres e veículos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 8/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina, limpeza urbana e coleta de lixo e
entulhos em todas as ruas do Bairro Santo Amaro, localizado na Sede deste Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 9/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando a capina e limpeza da Rua Mangueira,
especialmente no trecho de acesso à Prainha, localizada no Bairro Santo Amaro, na Sede do
Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 10/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à restauração da rede de águas pluviais (galeria de drenagem), bem como à recomposição do calçamento da Rua Mangueira, especificamente em frente ao imóvel de n° 378, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, em face do afundamento da via pública em decorrência do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a formação de uma cratera no leito da rua.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 11/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de providências urgentes para a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Mangueira, em frente ao imóvel nº 465, no Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, haja vista que esta quebrada e traz sérios riscos à população, principalmente aos idosos e crianças que brincam naquela via pública.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 12/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços, em conjunto com a EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, para que sejam realizados os serviços de ampliação do rebaixamento da rede elétrica, com a instalação de 01 (um) poste equipado com luminária de LED, no trecho compreendido entre a residência de nº 225 e a esquina da Avenida Damaceno Xavier com a Rua Shalon, no Bairro Marcílio Dias I, a fim de garantir a adequada iluminação daquele ponto da via pública.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 13/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para que seja instalado um Parquinho Infantil na área situada ao lado do ESF Adriano Ferreira Rocha, localizado no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município de Conceição da Barra, dotado com brinquedos diferenciados e inclusivos e piso de areia lavada, além de proteção perimetral com cerca de gradil modelo Insul G4 ou G5, a fim de garantir a segurança e a integridade física das crianças que utilizarem o espaço.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 14/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao secretário municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção de providências necessárias para viabilizar a instalação de um quebra-molas em frente ao Bar e Mercearia Cajueiro, na Avenida Braço do Rio, Bairro Areal, na Sede do Município, haja vista que por ser um local de acesso ao centro do bairro registra um expressivo movimento de pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 15/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto de revitalização da Praga da Igreja Santo Antônio, situada no Bairro Novo Horizonte, na sede do Município, contemplando, entre outras melhorias:
• Poda adequada das árvores, visando segurança e melhor aproveitamento do espaço;
• Serviços de limpeza e manutenção geral;
• Instalação de bancos, proporcionando conforto aos usuários;
• Implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, garantindo maior
eficiência energética, economia aos cofres públicos e aumento da segurança no local.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 16/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, a adoção de
providências necessárias para viabilizar a realização de licitação e aquisição de Caçambas
Estacionarias 5m³ (foto anexa) para a coleta de resíduos sólidos, como entulhos de construção e lixo em geral, que vem sendo descartados indevidamente por moradores as margens dos manguezais, bem como em locais de descarte de lixo, o que tem contribuído para a contaminação do meio ambiente, não só na Sede do Município, mas também nos Distritos.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 17/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra-ES, Erivan Tavares,
determine ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto à EDP Espirito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no município para que seja efetuado os serviços de rebaixamento de rede elétrica com a instalação de postes com luminária de LED, ao longo da Rua Pedro Viegas, no Bairro Areal, na Sede do município, onde residem famílias que mesmo com poste padrão instalado ainda não tiveram acesso à serviços básicos como energia elétrica em suas residências, enquanto que outros moradores tiveram que improvisar, interligando suas casas à rede elétrica existentes em outras ruas do bairro.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 18/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto à EDP Espirito Santo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica no Município para que seja efetuado com urgência os serviços de instalação de postes, rebaixamento de rede elétrica de baixa tensão e instalação de luminárias de LED em vários pontos da Avenida Braço do Rio, entre os bairros Novo Horizonte e Areal, o que beneficiará, não só as empresas instaladas ao longo daquela via pública, mas principalmente os moradores e estudantes que retornam para suas casas no período noturno e enfrentam momentos de insegurança devido a escuridão ocasionada pela falta de iluminação pública adequada.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 19/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto 5 EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de instalação de postes, rebaixamento da rede elétrica de baixa tensão e implantação de luminárias de LED em diversas ruas do Bairro Areal, garantindo iluminação pública adequada, segurança e melhores condições de mobilidade urbana aos moradores daquela localidade, que mesmo sem o beneficio da iluminação pública em sua rua é obrigado a pagar a Taxa de Iluminação Pública (TIP) inserida na sua conta de energia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 20/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para viabilizar a execução da obra de calçamento e drenagem pluvial da Rua Edivar Machado do Nascimento, localizada no Bairro São Thiago, na Sede do Município, via onde está em andamento a construção da Escola Estadual de Ensino Médio "Professor Joaquim Fonseca".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 21/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma galeria de drenagem pluvial em concreto armado na Rua São Lucas, no Centro da cidade, estendendo-se até o Cais do Rio Cricaré (antigo Pontilhão), implantada no nível do piso do calçamento, com dimensões mínimas de 2,00 metros de largura por 1,50 metro de altura, ou conforme estudo técnico adequado, destinada ao escoamento eficiente das águas das chuvas, hoje responsáveis por recorrentes alagamentos que invadem quintais e residências, causando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde das famílias que ali residem
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 22/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências necessárias para a limpeza e a imediata instalação da tampa da boca de lobo localizada na Avenida Damaceno Xavier, em frente à residência de nº 650, no Bairro
Floresta, na Sede do Município, que por ser uma via bastante movimentada, bem como a
principal via pública de acesso ao Bairro Marcilio Dias I e São Thiago, traz sérios riscos de
acidentes envolvendo pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que trafegam naquela via
pública.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 23/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que seja adotada, com a devida prioridade, a revitalização da Praga Adelar Xavier, localizada no Bairro Chácara Catita, na Sede do Município, com a poda das árvores e ampliação da iluminação com lâmpadas de LED, não somente na lateral da Avenida Anízio Kock da Cunha, mas também na área do Parquinho e no entorno da Praga, proporcionando mais conforto e segurança, não só para os cidadãos, mas principalmente para as crianças que brincam no Parquinho nos períodos noturnos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 24/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata de providências técnicas e operacionais para a restauração, limpeza e instalação urgente da tampa da boca de lobo localizada na Rua 27 de Novembro, em frente à residência n° 52, no Bairro Vila dos Pescadores, na Sede do Município, com a finalidade de eliminar risco iminente de acidentes e assegurar condições adequadas de segurança viária, mobilidade urbana e proteção à integridade física de pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas que trafegam diariamente pela via.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 25/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a máxima urgência e prioridade, as providências técnicas e operacionais necessárias para a implantação e/ou reforço do sistema de iluminação pública com luminárias de LED em toda a área da rotatória do Trevo da Sede do Município, incluindo, de forma especial, o abrigo de ônibus ali localizado, a fim de assegurar melhores condições de visibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres, motoristas e aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo, especialmente no período noturno.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 26/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que adote, com a máxima urgência, as providências administrativas necessárias junto à EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a imediata substituição e transposição do poste de concreto localizado na esquina da Rua Faustino Lisboa com a Rua São Benedito, na Sede do Município, tendo em vista o avançado estado de deterioração da estrutura, com o concreto visivelmente necrosado e em processo de desintegração, além de o equipamento estar instalado dentro da via pública, em local de intenso fluxo de veículos e pedestres, configurando grave risco à segurança coletiva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 27/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a elaboração de projeto e posterior implantação de uma PRAÇA pública na área localizada entre a Quadra de Esportes e a Unidade de Saúde da Família (ESF) Humberto Nazário Florentino Lopes, no Bairro Floresta, na Sede do Município, contemplando pavimentação com piso intertravado de concreto, arborização, bancos, iluminação em LED, além da instalação de uma Praga Saudável, totalmente equipada, e um playground com brinquedos adequados para crianças, promovendo saúde e proporcionando um espaço de convivência, lazer e integração comunitária para os moradores da localidade.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 28/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a devida prioridade, das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação de placas de sinalização vertical em todos os quebra-molas existentes nas vias públicas da Sede do Município e nos Distritos, utilizando postes galvanizados de 3 polegadas (7,62 cm), em razão de seu melhor custo-benefício, maior durabilidade e segurança.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 29/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a máxima prioridade, as providências técnicas e administrativas necessárias para a confecção e instalação de placas de Indicação de Localização ao longo das estradas vicinais do Município de Conceição da Barra—ES, contendo informações claras sobre direção e distância para os Assentamentos Rurais e Comunidades Rurais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 30/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a máxima prioridade, as providências técnicas necessárias para a implantação de uma rotatória, acompanhada de sinalização vertical adequada, no entroncamento da Avenida Pai João com a Rua Maria Paixão da Silva Felicidade, Avenida Anízio Kock da Cunha e Avenida Nossa Senhora da Conceição, na Sede do Município, visando à organização do trafego e à prevenção de acidentes em um ponto de intenso fluxo de veículos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 31/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a máxima prioridade, as providências técnicas e operacionais necessárias para a restauração das duas (02) "bocas de lobo de guia" localizadas na esquina da Rua 7 de Setembro com a Rua 13 de Maio, na Sede do Município, nas proximidades do Ministério Público do Estado do Espirito Santo e da EEEM Professor Joaquim Fonseca.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 32/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a máxima prioridade, as providências necessárias para a realização de capina, limpeza e revitalização da área localizada às margens do Rio Cricaré, nos fundos das Secretarias Municipais de Educação e de Ação Social, na Sede do Município, espaço este de acesso restrito aos servidores públicos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 33/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando â restauração da rede de águas pluviais, bem como à recomposição do calçamento da Avenida Anízio Kock da Cunha, no Bairro Sobra e Água Fresca, na Sede do Município, que rompeu devido às fortes chuvas que caíram no final de janeiro
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 34/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e prioritárias para a instalação de um DECK FLUTUANTE nos atracadouros das localidades de Porto Grande e Barreiras, às margens do Rio Cricaré, com o objetivo de fomentar, qualificar e ampliar o potencial turístico de Conceição da Barra.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 35/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as providências técnicas necessárias para a elaboração e posterior implantação de projetos paisagísticos nos atracadouros localizados nas localidades de Porto Grande e Barreiras, visando à qualificação urbanística desses espaços, à valorização da orla do Rio Cricaré e à oferta de ambientes adequados de convivência, lazer e integração comunitária para os usuários do sistema aquaviário de travessia por balsas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 36/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que adote, com a devida prioridade, as providências necessárias para a confecção e instalação de placas de identificação e boas-vindas nas comunidades de Meleiras e Barreiras, no Distrito do Cricaré, contendo as inscrições "SEJAM BEM-VINDOS A MELEIRAS" e "SEJAM BEM-VINDOS BARREIRAS", em modelo padronizado e de caráter turístico — a exemplo do conceito "Amo Conceição da Barra" —, com a finalidade de identificar cada comunidade e recepcionar adequadamente os moradores e visitantes que utilizam o sistema aquaviário do Rio Cricaré.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 37/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Administração e Segurança e Defesa Civil que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação e adequação de uma sala exclusiva, climatizada e devidamente estruturada para a instalação da Junta de Serviço Militar (JSM), na Sede do Município, dotada de infraestrutura completa, incluindo banheiro, cadeiras adequadas para acomodação do público, mobiliário funcional e condições apropriadas de trabalho, a fim de garantir atendimento digno e eficiente aos cidadãos que procuram os serviços de alistamento militar.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 38/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata e prioritária das providências técnicas e administrativas necessárias para a
reforma e restauração do prédio que abriga a Cozinha Industrial e a Universidade Aberta do
Brasil (UAB), na Sede do Município, contemplando a recuperação da pintura, a reposição do
forro que se encontra danificado e com partes já desabadas, bem como demais adequações
estruturais indispensáveis h segurança e ao pleno funcionamento do espaço.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IN 39/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes para a restauração do calçamento da Rua Getúlio da
Silva Guanandy, em frente ao imóvel de n° 42, na Sede do Município, onde se verifica a formação de um buraco provocado pelo afundamento e deslocamento dos bloquetes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 40/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata e prioritária das providências necessárias para a realização de capina, limpeza urbana e coleta de lixo e entulhos em todas as ruas do Bairro Floresta, na Sede do Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 41/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de capina, limpeza e coleta de
lixo e entulhos na Avenida Jorge Andrade Duflles Donati, no Bairro Urbes, na Sede do Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 42/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer a adoção de medidas imediatas e urgentes para a substituição integral do gramado sintético da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab l), na Sede do Município, considerando que o piso se encontra totalmente deteriorado, deformado e com a grama sintética destruída, inviabilizando a prática segura de atividades esportivas no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 43/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer a adoção de medidas imediatas e urgentes para a restauração, reforço ou substituição do alambrado da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Thiago (Cohab l), na Sede do Município, tendo em vista que a estrutura se encontra em avançado estado de corrosão, com risco iminente de queda total ou parcial
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IN 44/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de capina, limpeza e manutenção da área anexa ao Estádio Municipal "Gastão Kock da Cunha", na Sede do Município, tendo em vista que, em razão da ausência de manutenção periódica, o mato alto vem tomando conta do local.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 45/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a instalação de um quebra-molas na Rua Braço do Rio — de terra e sem qualquer infraestrutura — nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Areal, na Sede do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 46/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para
viabilizar a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Avenida Braço do Rio, em frente ao muro em construção, de tijolos à vista (foto anexa), no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município, tendo em vista o intenso tráfego em alta velocidade e a prática de "rachas" por motoristas no local, colocando em risco a integridade física de pedestres, ciclistas e demais usuários da via.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 47/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para a instalação de um Parquinho Infantil, com brinquedos diversificados e adequados as diferentes faixas etárias, bem como a implantação de gradil tipo Insul 4G ou 5G para garantir a proteção e a segurança das crianças, no espaço ao lado da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab I), na Sede do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 48/2026 - Indicação
Ementa: Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de limpeza geral e a instalação de gradil tipo Insul 4G ou 5G no entorno do prédio conhecido como "Varandão", localizado no Centro da cidade, com o objetivo de isolar e proteger o imóvel, que se encontra abandonado, já foi alvo de incêndio e vem sendo constantemente depredado por vândalos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 49/2026 - Indicação
Ementa: Indico que sejam realizados reparos no telhado e ampliação da cobertura do refeitório da
Escola Dr. Mario Vello Silvares.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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IN 50/2026 - Indicação
Ementa: Indico a reforma do prédio onde fica localizada a Banda Musical Oliveira Filho, situado na
Avenida Jones dos Santos Neves, Centro na Sede deste Município.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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