Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata e prioritária das providências técnicas e administrativas necessárias para a
reforma e restauração do prédio que abriga a Cozinha Industrial e a Universidade Aberta do
Brasil (UAB), na Sede do Município, contemplando a recuperação da pintura, a reposição do
forro que se encontra danificado e com partes já desabadas, bem como demais adequações
estruturais indispensáveis h segurança e ao pleno funcionamento do espaço.
determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata e prioritária das providências técnicas e administrativas necessárias para a
reforma e restauração do prédio que abriga a Cozinha Industrial e a Universidade Aberta do
Brasil (UAB), na Sede do Município, contemplando a recuperação da pintura, a reposição do
forro que se encontra danificado e com partes já desabadas, bem como demais adequações
estruturais indispensáveis h segurança e ao pleno funcionamento do espaço.
Indexação
Observação