Indicação nº 21 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

21

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma galeria de drenagem pluvial em concreto armado na Rua São Lucas, no Centro da cidade, estendendo-se até o Cais do Rio Cricaré (antigo Pontilhão), implantada no nível do piso do calçamento, com dimensões mínimas de 2,00 metros de largura por 1,50 metro de altura, ou conforme estudo técnico adequado, destinada ao escoamento eficiente das águas das chuvas, hoje responsáveis por recorrentes alagamentos que invadem quintais e residências, causando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde das famílias que ali residem

    Indexação

    Observação