Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção imediata das providências técnicas, administrativas e orçamentárias necessárias para a construção de uma galeria de drenagem pluvial em concreto armado na Rua São Lucas, no Centro da cidade, estendendo-se até o Cais do Rio Cricaré (antigo Pontilhão), implantada no nível do piso do calçamento, com dimensões mínimas de 2,00 metros de largura por 1,50 metro de altura, ou conforme estudo técnico adequado, destinada ao escoamento eficiente das águas das chuvas, hoje responsáveis por recorrentes alagamentos que invadem quintais e residências, causando transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde das famílias que ali residem
Indexação
Observação