Indicação nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a máxima urgência e prioridade, as providências técnicas e operacionais necessárias para a implantação e/ou reforço do sistema de iluminação pública com luminárias de LED em toda a área da rotatória do Trevo da Sede do Município, incluindo, de forma especial, o abrigo de ônibus ali localizado, a fim de assegurar melhores condições de visibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres, motoristas e aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo, especialmente no período noturno.

    Indexação

    Observação