Indicação nº 26 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

26

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, que adote, com a máxima urgência, as providências administrativas necessárias junto à EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a imediata substituição e transposição do poste de concreto localizado na esquina da Rua Faustino Lisboa com a Rua São Benedito, na Sede do Município, tendo em vista o avançado estado de deterioração da estrutura, com o concreto visivelmente necrosado e em processo de desintegração, além de o equipamento estar instalado dentro da via pública, em local de intenso fluxo de veículos e pedestres, configurando grave risco à segurança coletiva.

    Indexação

    Observação