Indicação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para a instalação de um Parquinho Infantil, com brinquedos diversificados e adequados as diferentes faixas etárias, bem como a implantação de gradil tipo Insul 4G ou 5G para garantir a proteção e a segurança das crianças, no espaço ao lado da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab I), na Sede do Município.
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para a instalação de um Parquinho Infantil, com brinquedos diversificados e adequados as diferentes faixas etárias, bem como a implantação de gradil tipo Insul 4G ou 5G para garantir a proteção e a segurança das crianças, no espaço ao lado da Quadra Society "Carlos Rosário Duarte", localizada no Bairro São Tiago (Cohab I), na Sede do Município.
Indexação
Observação