Indicação nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura,
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto de revitalização da Praga da Igreja Santo Antônio, situada no Bairro Novo Horizonte, na sede do Município, contemplando, entre outras melhorias:
• Poda adequada das árvores, visando segurança e melhor aproveitamento do espaço;
• Serviços de limpeza e manutenção geral;
• Instalação de bancos, proporcionando conforto aos usuários;
• Implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, garantindo maior
eficiência energética, economia aos cofres públicos e aumento da segurança no local.
Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a elaboração e execução de um projeto de revitalização da Praga da Igreja Santo Antônio, situada no Bairro Novo Horizonte, na sede do Município, contemplando, entre outras melhorias:
• Poda adequada das árvores, visando segurança e melhor aproveitamento do espaço;
• Serviços de limpeza e manutenção geral;
• Instalação de bancos, proporcionando conforto aos usuários;
• Implantação de sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, garantindo maior
eficiência energética, economia aos cofres públicos e aumento da segurança no local.
Indexação
Observação