Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, que
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à restauração da rede de águas pluviais, bem como à recomposição do calçamento da Rua Paraíso, em frente ao imóvel de n2 33, no Bairro Marcílio Dias II, onde ocorreu afundamento da via pública em decorrência do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a formação de uma cratera no leito da rua.
determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção de medidas imediatas e urgentes visando à restauração da rede de águas pluviais, bem como à recomposição do calçamento da Rua Paraíso, em frente ao imóvel de n2 33, no Bairro Marcílio Dias II, onde ocorreu afundamento da via pública em decorrência do rompimento da galeria de drenagem, ocasionando a formação de uma cratera no leito da rua.
Indexação
Observação