Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, a adoção de
providências necessárias para viabilizar a realização de licitação e aquisição de Caçambas
Estacionarias 5m³ (foto anexa) para a coleta de resíduos sólidos, como entulhos de construção e lixo em geral, que vem sendo descartados indevidamente por moradores as margens dos manguezais, bem como em locais de descarte de lixo, o que tem contribuído para a contaminação do meio ambiente, não só na Sede do Município, mas também nos Distritos.
determine ao Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação, a adoção de
providências necessárias para viabilizar a realização de licitação e aquisição de Caçambas
Estacionarias 5m³ (foto anexa) para a coleta de resíduos sólidos, como entulhos de construção e lixo em geral, que vem sendo descartados indevidamente por moradores as margens dos manguezais, bem como em locais de descarte de lixo, o que tem contribuído para a contaminação do meio ambiente, não só na Sede do Município, mas também nos Distritos.
Indexação
Observação