Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde, em articulação com os órgãos competentes da Administração Municipal, a adoção de medidas imediatas e urgentes visando à recomposição estrutural, ampliação e adequação técnica da rede de drenagem de águas pluviais localizada próximo ao imóvel n° 530, no inicio do aterro de acesso à Prainha, na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, bem como a recuperação do leito carroçável e do aterro, com contenção de erosões e estabilização do solo e a implantação imediata de sinalização emergencial com placas de advertência e isolamento da área a fim de prevenir acidentes
envolvendo pedestres e veículos.
envolvendo pedestres e veículos.
Indexação
Observação