Indicação nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

07/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde, em articulação com os órgãos competentes da Administração Municipal, a adoção de medidas imediatas e urgentes visando à recomposição estrutural, ampliação e adequação técnica da rede de drenagem de águas pluviais localizada próximo ao imóvel n° 530, no inicio do aterro de acesso à Prainha, na Rua Mangueira, Bairro Santo Amaro, na Sede do Município, bem como a recuperação do leito carroçável e do aterro, com contenção de erosões e estabilização do solo e a implantação imediata de sinalização emergencial com placas de advertência e isolamento da área a fim de prevenir acidentes
    envolvendo pedestres e veículos.

    Indexação

    Observação