Indicação nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

22/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que envide esforços junto 5 EDP Espirito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de instalação de postes, rebaixamento da rede elétrica de baixa tensão e implantação de luminárias de LED em diversas ruas do Bairro Areal, garantindo iluminação pública adequada, segurança e melhores condições de mobilidade urbana aos moradores daquela localidade, que mesmo sem o beneficio da iluminação pública em sua rua é obrigado a pagar a Taxa de Iluminação Pública (TIP) inserida na sua conta de energia.

    Indexação

    Observação