Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretário Municipal de Administração e Segurança e Defesa Civil que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação e adequação de uma sala exclusiva, climatizada e devidamente estruturada para a instalação da Junta de Serviço Militar (JSM), na Sede do Município, dotada de infraestrutura completa, incluindo banheiro, cadeiras adequadas para acomodação do público, mobiliário funcional e condições apropriadas de trabalho, a fim de garantir atendimento digno e eficiente aos cidadãos que procuram os serviços de alistamento militar.
determine ao Secretário Municipal de Administração e Segurança e Defesa Civil que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação e adequação de uma sala exclusiva, climatizada e devidamente estruturada para a instalação da Junta de Serviço Militar (JSM), na Sede do Município, dotada de infraestrutura completa, incluindo banheiro, cadeiras adequadas para acomodação do público, mobiliário funcional e condições apropriadas de trabalho, a fim de garantir atendimento digno e eficiente aos cidadãos que procuram os serviços de alistamento militar.
Indexação
Observação