Indicação nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a devida prioridade, das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação de placas de sinalização vertical em todos os quebra-molas existentes nas vias públicas da Sede do Município e nos Distritos, utilizando postes galvanizados de 3 polegadas (7,62 cm), em razão de seu melhor custo-benefício, maior durabilidade e segurança.

    Indexação

    Observação