Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares,
determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de limpeza geral e a instalação de gradil tipo Insul 4G ou 5G no entorno do prédio conhecido como "Varandão", localizado no Centro da cidade, com o objetivo de isolar e proteger o imóvel, que se encontra abandonado, já foi alvo de incêndio e vem sendo constantemente depredado por vândalos.
determine ao Secretario Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção imediata das providências necessárias para a realização de limpeza geral e a instalação de gradil tipo Insul 4G ou 5G no entorno do prédio conhecido como "Varandão", localizado no Centro da cidade, com o objetivo de isolar e proteger o imóvel, que se encontra abandonado, já foi alvo de incêndio e vem sendo constantemente depredado por vândalos.
Indexação
Observação