Indicação nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
21/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para que seja instalado um Parquinho Infantil na área situada ao lado do ESF Adriano Ferreira Rocha, localizado no Bairro Novo Horizonte, na Sede do Município de Conceição da Barra, dotado com brinquedos diferenciados e inclusivos e piso de areia lavada, além de proteção perimetral com cerca de gradil modelo Insul G4 ou G5, a fim de garantir a segurança e a integridade física das crianças que utilizarem o espaço.
Indexação
Observação