Indicação nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos que sejam adotadas, com a devida prioridade, as providências técnicas necessárias para a elaboração e posterior implantação de projetos paisagísticos nos atracadouros localizados nas localidades de Porto Grande e Barreiras, visando à qualificação urbanística desses espaços, à valorização da orla do Rio Cricaré e à oferta de ambientes adequados de convivência, lazer e integração comunitária para os usuários do sistema aquaviário de travessia por balsas.
Indexação
Observação