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Indico ao Chefe do Poder Executivo a compra urgente de protetor solar para todos os agentes de saúde e endemia do município.

Indico a capina, limpeza em geral do Bairro Nova Esperança na Sede.

Indico a instalação de um parquinho infantil na Comunidade Meleiras

Indico a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Meleiras

Indico que sejam avaliadas as necessidades da sala de triagem e de curativo do ESF Centro, como instalação de pia e ar-condicionado.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde a adoção de medidas imediatas visando o envio para esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o salário dos farmacêuticos municipais, o qual, em comparação à média do piso estadual encontra-se de maneira defasado.

Indico ao Sr. Prefeito, José Erivan Tavares, que avalie a viabilidade de construir passarelas de madeira de acesso à praia.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com o setor responsável, que seja avaliada a possibilidade de calçamento das ruas da Comunidade Meleiras.

Indico a instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Barreiras

Indico a instalação de uma academia ao ar livre em Sayonara.

Que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de sinal de telefonia móvel e/ou internet por meio da instalação de torre de comunicação, na Comunidade de Barreiras, Distrito do Cricaré, neste município

Que sejam viabilizados por meio de estudos técnicos e orçamentários, os procedimentos necessários para o aumento do valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Conceição da Barra-ES.

Que seja realizado o término do calçamento da Rua Laranjeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município.

Que seja realizado o término do calçamento da Rua Mangabeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município.

Que seja realizado o término do calçamento da Rua Goiabeira, localizada no Bairro Santo Amaro, neste município.

Que o Poder Executivo Municipal por meio do setor competente de iluminação pública, realize a extensão da iluminação na comunidade rural próximo à Fazenda Morcego, bem como nas imediações da propriedade do "Seu Joel", neste município.

Que o Poder Executivo Municipal realize contato com a empresa EDP Espírito Santo Distribuição de Energia com o objetivo de promover a extensão da rede de energia elétrica na comunidade rural próxima à Fazenda Morcego, bem como nas imediações da propriedade do "Seu Joel", neste município.

Que seja realizado, com urgência, a reforma e manutenção geral do Estaleiro Municipal de Conceição da Barra-ES.

Que seja realizada a instalação de uma cobertura na entrada da escola EMEF Astrogildo Carneiro Setúbal, bem como a construção de um refeitório e a construção de banheiros externos ao lado da quadra esportiva da referida unidade escolar.

Que seja realizada a readequação da áreas de abrangência e a regulamentação da cobertura dos agentes comunitários de saúde no município garantindo que todos os bairros sejam assistidos, especialmente, o Bairro Santo Amaro que atualmente se encontra com a ausência desses profissionais

Que seja providenciado o retorno do transporte da saúde da sede do município do Distrito de Braço do Rio para o Município de São Mateus destinados aos pacientes em situação de vulnerabilidade que realizam consultas, exames e tratamentos médicos na cidade vizinha e não possuem condições de arcar com as despesas de deslocamento.

Que o Executivo, determine a Secretaria competente que faça com urgência a limpeza da caixa de passagem e desentupimento da rede aguas pluviais localizada na Rua São Marcos, em frente casa de n° 66, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Sede do Município, pelo fato de que, mesmo sem chuvas, a caixa transborda agua de esgoto inundando a via pública, trazendo incômodo e mau cheiro aos moradores do local.

Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Antônio Martins dos Santos, que viabilize a aquisição de uma grade aradora e uma grade niveladora para equipar o trator de propriedade da Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, tendo em vista a inexistência dos implementos necessários ao adequado preparo do solo.

Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Saúde, Tatiane Beccalli, que viabilize a disponibilização semanal de equipe multiprofissional de saúde, composta por médico, cirurgião dentista, oftalmologista e Agente Comunitário de Saúde, para atendimento aos moradores da Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município.

Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Marco Aurélio Dias da Costa, que faça com urgência a conclusão da rede, com o devido rebaixamento da rede de baixa tensão e a instalação de luminárias com lâmpadas de LED, visando garantir melhores condições de iluminação pública na Comunidade Quilombola Córrego Grande, em Conceição da Barra.

Que o Executivo determine ao Secretário Municipal de Educação, Fabrycio Crizostomos Kock, que adote as providências junto à empresa Viação Mar Aberto, responsável pelo transporte escolar no Município, para que o embarque e desembarque dos alunos residentes na Comunidade Quilombola Córrego Grande sejam realizados no interior da própria comunidade, garantindo maior segurança e acessibilidade aos estudantes.

Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Antônio Martins dos Santos, que viabilize a disponibilização de trator equipado com grade aradora e niveladora para o preparo e nivelamento do solo na Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, com vistas ao plantio de cereais e leguminosas, considerando a proximidade do período anual de cultivo.

Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Marco Aurélio Dias da Costa, que seja estendida a coleta de lixo à Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, com frequência mínima de duas vezes por semana, garantindo regularidade e eficiência no serviço e evitando a proliferação de insetos, roedores e outros animais transmissores de doenças.

Que sejam adotadas providências urgentes para a implantação de postes com iluminação pública na Rua Quilombo Novo, no Bairro Santana.

Que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a regularização das condições estruturais, operacionais e de pessoal do CRAS de Itaúnas, conforme constatações verificadas em visita técnica realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, às 11h, acompanhada pela assessora Amanda Paixão Vasconcelos.

Que determine à Secretaria competente a instalação de parquinhos/playgrounds nas praças dos bairros do Município, garantindo espaços adequados de lazer e convivência para as crianças e famílias.

Que determine à Secretaria competente a instalação e/ou reposição de lixeiras públicas nas praças do município, garantindo melhores condições de limpeza e conservação dos espaços públicos.

Que seja marcada, em caráter de urgência, reunião pública com a população da Vila de Itaúnas para apresentação do projeto e esclarecimentos acerca do início da execução da obra de reforma da Praça da Vila de Itaúnas.

Que seja providenciada, com a maior brevidade possível, a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, especialmente tratores de maior potência, bem como que seja avaliada a possibilidade de contratação ou terceirização desses serviços, a fim de atender a demanda dos produtores rurais do município, enquanto não se concretiza a aquisição definitiva dos equipamentos.

Que seja feita a construção de uma unidade básica de saúde no Assentamento Pontal do Jundiá.

Que seja feita a Instalação de uma academia popular no Assentamento Pontal do Jundiá

Que seja feita a drenagem e calçamento da Rua Dona Antônia Conceição José (Antiga Rua Pinheiro)

Que seja feita a instalação de uma academia popular na Comunidade Córrego das Palmeiras.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine, com a máxima urgência, a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SEMIR), neste Município, com a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas 5 promoção da igualdade de oportunidades.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a construção de calçada cidadã, com bloquetes intertravados e iluminação pública com lâmpadas de LED, no trecho compreendido entre a rotatória e o acesso ao Calçadão da Orla. Marítima — margeando a rotatória, o estabelecimento Rei do Baião (antigo Bar Arara Azul), a Praga Oto Faria e a Avenida Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do Município

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine à Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para que sejam contratados técnicos especializados para o atendimento da população que necessita realizar exames de ultrassonografia, especialmente crianças, gestantes e idosos, que atualmente são obrigados a se deslocarem até Vitória ou Nova Venécia em busca de atendimento, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos instalados no ESF de Novo Horizonte, na Sede do Município e na UPA, no Distrito de Braço do Rio.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção urgente das providências técnicas e administrativas necessárias para a restauração e substituição da tampa da boca de lobo de guia localizada na esquina da Rua Muniz Freire com a Rua Vindilino de Mattos Lima, em frente à residência n° 485, no Centro, na Sede do Município, tendo em vista o risco iminente de acidentes em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres no local.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para viabilizar a restauração da pavimentação e do meio-fio, bem como a implantação de calhas para drenagem ao longo da Avenida 17 de Abril, à margem do manguezal, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais, tendo em vista a inexistência de galeria de drenagem no local, o que vem ocasionando a degradação progressiva da via pública e risco iminente de colapso da infraestrutura.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a construção e instalação de abrigos cobertos, dotados de bancos e sinalização adequada, nos pontos de ônibus utilizados pela Viação Mar Aberto, especialmente nos bairros periféricos da Sede do Município, garantindo condições dignas, seguras e acessíveis aos cidadãos que aguardam o transporte coletivo, protegendo-os das intempéries climáticas.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a delimitação - por meio de sinalização horizontal com pintura especifica, implantação de tachões/refletores de solo e placas indicativas - de uma ciclovia ao longo da Avenida Braço do Rio, interligando o Bairro Areal à Rodovia Adolpho Serra, neste Município. A medida visa garantir maior segurança viária aos cidadãos que utilizam a bicicleta como meio de transporte diário para trabalho, estudo, acesso a serviços públicos e deslocamentos entre bairros e o Centro da cidade.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na Rua Danilo da Silva Nunes - antiga Rua 18 - no Bairro Guaxindiba, na Sede do Município.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para o restabelecimento da distribuição regular de medicamentos nas farmácias de todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizadas na Sede do Município e nos Distritos, garantindo o acesso continuo da população aos tratamentos prescritos pela rede pública de saúde.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a adoção de medidas imediatas e emergenciais para a restauração da rede de drenagem de águas pluviais e a recomposição do calçamento da Rua Faustino Lisboa, localizada no Centro, em frente ao imóvel n° 330, na Sede do Município, onde o rompimento da tubulação, provocado pelas fortes chuvas registradas nesta semana, ocasionou a abertura de uma cratera de grandes proporções (foto anexa), colocando em risco a segurança de moradores e de todos que transitam pelo local.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a adoção, com a máxima urgência, das providências administrativas necessárias junto à EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a substituição imediata do poste localizado na esquina da Rua Alegre com a Rua São Roque, no Bairro São José, na Sede do Município, considerando o comprometimento estrutural do equipamento, que atualmente sustenta um transformador e apresenta fissuras visíveis, com início de desagregação do concreto.

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Gestor de Segurança Pública e Defesa Civil Municipal, Jalmas Ferreira Greis, a adoção, com a máxima urgência, das providências administrativas necessárias junto à EDP Espírito Santo, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município, para que seja realizada a substituição dos 03 (três) postes de madeira por postes de concreto, localizados em frente aos imóveis n° 66, 129 e 190, na Rua Alegre, Bairro São José, na Sede do Município, tendo em vista o avançado estado de deterioração das estruturas e o risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes.