Indicação nº 77 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

77

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    23/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Executivo, determine ao Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Marcos Antônio
    Martins dos Santos, que viabilize a disponibilização de trator equipado com grade aradora e
    niveladora para o preparo e nivelamento do solo na Comunidade Quilombola Córrego Grande, neste Município, com vistas ao plantio de cereais e leguminosas, considerando a proximidade do período anual de cultivo.

    Indexação

    Observação