Indicação nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Urbanos a
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a construção de calçada
cidadã, com bloquetes intertravados e iluminação pública com lâmpadas de LED, no trecho
compreendido entre a rotatória e o acesso ao Calçadão da Orla. Marítima — margeando a
rotatória, o estabelecimento Rei do Baião (antigo Bar Arara Azul), a Praga Oto Faria e a Avenida Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do Município
adoção das providências técnicas e administrativas necessárias para a construção de calçada
cidadã, com bloquetes intertravados e iluminação pública com lâmpadas de LED, no trecho
compreendido entre a rotatória e o acesso ao Calçadão da Orla. Marítima — margeando a
rotatória, o estabelecimento Rei do Baião (antigo Bar Arara Azul), a Praga Oto Faria e a Avenida Desembargador Antônio Carlos Antolini, na Sede do Município
Indexação
Observação