Indicação nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Erivan Tavares, determine ao Secretário Municipal de Saúde a adoção de medidas imediatas visando o envio para esta Câmara Municipal de um Projeto de Lei que equipare o salário dos farmacêuticos municipais, o qual, em comparação à média do piso estadual encontra-se de maneira defasado.
Indexação
Observação