Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine a adoção, com a máxima urgência, das providências técnicas e administrativas necessárias para o restabelecimento da distribuição regular de medicamentos nas farmácias de todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizadas na Sede do Município e nos Distritos, garantindo o acesso continuo da população aos tratamentos prescritos pela rede pública de saúde.
Indexação
Observação