Indicação nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Conceição da Barra, Erivan Tavares, determine, com a máxima urgência, a adoção das providências técnicas e administrativas
necessárias para a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SEMIR), neste Município, com a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas 5 promoção da igualdade de oportunidades.
necessárias para a elaboração e posterior encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SEMIR), neste Município, com a finalidade de planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas 5 promoção da igualdade de oportunidades.
Indexação
Observação