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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARIA MACHADO DE OLIVEIRA O ATUAL ESF DO CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES)M E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF ELIZABETH DOS SANTOS O ATUAL ESF DE SAYONARA, LOCALIZADO EM SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF MARTA ALVES MOREIRA O ATUAL ESF VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADO NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF CARLOS JOÃO LINHARES CANCELA O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO I, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF ELIEZER BATISTA BORGES O ATUAL ESF DE COBRAICE, LOCALIZADO EM COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ESF BENEDITO MENDES DOS SANTOS O ATUAL ESF DE BRAÇO DO RIO II, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO P.A. DN. ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ O ATUAL PRONTO ATENDIMENTO (P.A. DE BRAÇO DO RIO), LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO SIMÕES DE ALMEIDA, S/N, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO EM CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL BENEDITO SANTANA (PROFESSOR BENÉ) A ATUAL FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FAUSTINO LISBOA, Nº 220, NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE GUARDA-VIDAS DURANTE TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024, FESTIVAL DE INVERNO E FERIADOS NACIONAIS PROLONGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAES - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADA NA RODOVIA CARLOS ALBERTO DOS REIS - KM 10, VILA DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES.

DENOMINA PONTE EZEQUIEL BARCELLOS, A ATUAL PONTE SOBRE O RIO ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS. NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agricultores Familiares do Córrego das Palmeiras - AAFACOP - localizada na Comunidade do Córrego das Palmeiras, Distrito de Braço do Rio, neste município de Conceição da Barra.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RUA SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO SALA DO RAIO X MUNICIPAL NADOR LUIZ MUNIZ, A ATUAL SALA DE RAIO X, LOCALIZADA NA AVENIDA ÍTALO BENSO, NÚMERO 735, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO ALMOXARIFADO DOMINGAS FELICIDADE, O ATUAL ALMOXARIFADO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES.

Dispõe sobre a paticipação de servidor da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES em eventos de educação incentivada, sob a forma de concessão de bolsa de estudos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Educação Ambiental de Conceição da Barra.

Estrutura o Planejamento e a Tesouraria em nível de gestão. Reorganiza, renomeia, extingue e cria cargos, definindo suas atribuições, cria cargo para gestão de governo e dá outras providências.

Estabelece regras para a aposentadoria dos servidores públicos vinculados ao regime próprio de previdência social - RPPS do Município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação dada ao inciso I, do § 5º, do artigo 41 da Lei Complementar nº 10, de 20 de março de 2006, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DADA AO INCISO I, DO §5º, DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR nº 10, DE 20 DE MARÇO DE 2006 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº008/2023 ALTERA A REDAÇAO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2 ART 11 , ART 31 E 32 E INSERE 03 ARTIGOS 31—A E 31-B NA _LCM 65 , A QUAL ESTABELECE REGRAS PARA A APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL —RPPS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jovino Batista Bôa ocorrido no dia 26 de janeiro de 2023.

Moção de Pesar aos familiares dos Senhores: Anderson Kleber da Silva, Carlos João Linhares e Gabriel Amaral pelos falecimentos ocorridos em 17 de fevereiro de 2023.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vantuil Florentino Avelar

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Domingas Felicidade.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Marta Alves Moreira.

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Lizete Barreira de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento de Douglas Henrique de Souza Vasconcelos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joventino Pimenta de Araújo.

Moção de Pesar à família da Srª. Edna Lima de Sousa pelo falecimento ocorrido em 04/11/2023.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Senhora Edna Lima de Sousa, ocorrido no dia 04 de novembro de 2023

Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Defesa da Cidadania. dos Direitos Humanos, do Consumidor, Recursos Naturais e Meio Ambiente.

Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final.

Requer o registro de nomes para a eleição como membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

Requer a inclusão na pauta da 1ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023 do Projeto de Lei nº 05/2023

Os Vereadores desta Casa de Leis requerem, em caráter excepcional, a alteração do horário da Sessão Solene em Comemoração ao Dia da Mulher.

Requerem antecipação da 4ª Sessão Ordinária

Requer alteração da data da Sessão Solene em Comemoração à Colonização do Solo Espírito Santense para o dia 25 de maio às 15h na Sede.

Requer a transferência da data da 10ª Sessão Ordinária do dia 03 para o dia 09 de agosto de 2023 às 19h.

Requer a transferência da 11ª Sessão Ordinária do dia 17 para o dia 21 de agosto de 2023 às 19h.

Requer a submissão ao plenário a Concessão de Urgência Especial para votação dos Projetos: Lei Complementar nº 05/2023 e Decreto Legislativo nº 01/2023.

Requer que sejam envidados esforços junto aos representantes da concessionária Oi, para uma possível retirada de suas torres do Centro da cidade de Conceição da Barra e deslocadas para outro local aonde ofereça menos risco aos cidadãos.

Requer que sejam envidados esforços junto à diretoria da Suzano Papel e Celulose para que a empresa volte a contratar cidadãos residentes no município de Conceição da Barra.