Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA RUA SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada