Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: JOSE LUIZ VASCONCELOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de derrubar o atual mercado e construir um novo mercado no local, com todas dependências, com box padronizado e sanitário de acordo com as normas vigentes. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a extrema necessidade de agendamentos com as comunidades do interior. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a reforma geral da quadra esportiva e o campinho de areia do Bairro Santana. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a análise, com sensibilidade, do custeio de 50% (cinquenta por cento) do valor pago a título de transporte universitário pelos estudantes do Município de Conceição da Barra-ES que se deslocam diariamente a São Mateus-ES. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: ROSENILDA SIMOES BISPO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a extrema necessidade de providência com a única empresa de ônibus - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que obriga o uso de focinheira em cachorros de médio e grande porte em espaços e vias públicas. Estabelece regras de segurança para a posse e condução responsável de cães. - - |
Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua e "motoboy" com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação destes serviços e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES. - - |
Parcial |