Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação do cardápio da merenda escolar em todas as escolas públicas da rede municipal de ensino de Conceição da Barra (ES), bem como encaminhar cópia do cardápio aos pais de aluno e dá outras providência.

Que seja feita a troca e a manutenção dos brinquedos do parquinho no Distrito de Sayonara.

Que seja feita a troca dos aparelhos da academia popular da pracinha da Sayonara por aparelhos novos.

Desapropriação de uma área no centro do Bairro Maria Manteiga e imediata instalação de uma praça com toda infraestrutura com bancos, iluminação de LED e um playground com brinquedos para o divertimento das crianças, cujo local destina-se exclusivamente ao lazer e local de encontro dos moradores.

Que sejam instalados aparelhos de ar condicionado para climatização das salas de aulas em todas as escolas da rede municipal de ensino e do interior do Município de Conceição da Barra.

Revitalização da Praça Othon Sebastião Faria da Costa, localizada no Bairro Centro, situada a Avenida Jones dos Santos Neves, neste Município de Conceição da Barra.

Que sejam construídos uma praça e um playground com brinquedos para crianças, no local do antigo campo de areia, entre a Unidade de Saúde e a Quadra de Esportes, no Bairro Floresta, na sede do Município de Conceição da Barra, dotada de piso intertravados de concreto, toda arborizada, com bancos e iluminada com luz de led.

Que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no PA da sede do Município de Conceição da Barra e outro no PA do Distrito de Braço do Rio para atendimento voltado a pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou nem processos de reabilitação psicossocial.

Restauração e limpeza da Rua do Laboratório do Altair, localizado no Centro da cidade de Conceição da Barra.

Poda das árvores, capina e limpeza ao longo de toda a Rua Alegre, no Bairro Marcílio Dias II, na sede do Município de Conceição da Barra.

Que sejam confeccionadas e fixadas em pontos estratégicos da cidade placas indicativas da localização da Delegacia de Polícia Civil de Conceição da Barra, localizada na Sede do município.

Patrolamento e manutenção da estrada que liga a Rodovia ES-10 à Comunidade Rural do Angelim I, neste Município de Conceição da Barra.

Que seja feita a pintura do solo e fixadas placas indicativas em todos os quebra-molas e lombadas em todo o Município de Conceição da Barra.

Que seja disponibilizado um vigia na Praça José Luiz da Costa, no Centro da Cidade de Conceição da Barra.

Que seja instalado um quebra-molas na Rua Uruguai, em frente à casa nº 33, no Bairro Antônio Lopes, na sede do Município de Conceição da Barra.

Que seja executado o calçamento das Ruas A, B, C, D, E, F e G, do Bairro Maria Manteiga, localizado na Sede do Município de Conceição da Barra, dotado de toda a infraestrutura como meio-fio, pavimentação em bloquetes intertravados, galerias para escoamento de águas pluviais, bocas de lobo para a captação da água da chuva e rede de água e energia elétrica.

Solicita ao Executivo Municipal para que providencie, junto à Secretaria competente, a aquisição de um caminhão limpa fossa.

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar que sejam incluídos Sayonara - São Domingos (Paraíso), Cobraice e Braço do Rio no programa do Governo do Estado "Campeões do Futuro".

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a adequação do piso salarial para o magistério, conforme Lei Federal 11.738/2008, e também o reajuste do ticket-feira e auxílio-alimentação para os profissionais da educação do Município de Conceição da Barra.

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a instalação de câmeras na esquina do "Bar da Zélia", no Bairro Marcílio Dias I.

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a criação de um setor de zoonose para o Município de Conceição da Barra.

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar que a fiscalização notifique os proprietários de lotes vazios e sem limpeza adequada.

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a colocação de um transporte para os alunos do Município de Conceição da Barra se deslocarem para São Mateus para os seus respectivos cursos.

Requer a implantação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Espírito Santo, Bairro Centro - Braço do Rio.

Requer a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua 15 de Novembro, Bairro Bela Vista, Cobraice - Braço do Rio.

Ao Poder Executivo Municipal, venho, respeitosamente, solicitar a instalação de detectores de metal e portas giratórias na entrada das escolas e creches do Município de Conceição da Barra.

Ao Poder Executivo Municipal, venho respeitosamente, solicitar que seja disponibilizado curso de defesa pessoal para os vigilantes servidores do Município de Conceição da Barra.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem informativa na contracapa do carnê do IPTU, anunciando quais são os contribuintes que possuem direito à isenção ou desconto no imposto, na forma da lei do município de Conceição da Barra - ES.

Estrutura o Planejamento e a Tesouraria em nível de gestão. Reorganiza, renomeia, extingue e cria cargos, definindo suas atribuições, cria cargo para gestão de governo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Dezesseis, no Bairro Guaxindiba, neste município de Conceição da Barra, e dá outras providências.