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Resultados

IN 155/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma da fábrica de gelo localizada na Rua 17 de abril, Vila dos Pescadores, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
ROSENILDA SIMOES BISPO
WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 156/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o calçamento da Rua das Margaridas, Sayonara, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 157/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito o término do calçamento da Rua Antônio Romão Nascimento - Bairro Campo Verde 1 - Braço do Rio

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Texto Original

IN 158/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito processo seletivo para a prefeitura municipal para os anos de 2023 e 2024

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Texto Original

IN 159/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a manutenção dos campos de areia de Braço do Rio e Cobraice

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Texto Original

IN 160/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito o término do calçamento do Bairro Santa Rita

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
Texto Original

IN 161/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma rotatória

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 162/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma rede fluvial na Rua 22 de Novembro no Bairro Vila dos Pescadores

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 163/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica uma creche em tempo integral no município

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 164/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de valorização e incentivo aos músicos locais para a contratação das bandas durante o período de verão e carnaval

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 165/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalada cobertura no Estádio Municipal Gastão Kock da Cunha, em nosso município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 166/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação do Programa Melhor em Casa no nosso município

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 167/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de uma placa com o nome do Distrito de Sayonara e que a mesma seja colocada no trevo da referida localidade neste município

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 168/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalar uma placa com o nome do Distrito de Cobraice e que a mesma seja colocada no trevo da referida localidade neste município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 169/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja confeccionada placas com denominação de ruas no Bairro Vila dos Pescadores, neste município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 170/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja incluído no calendário esportivo um campeonato de futsal feminino e outro campeonato de campo feminino.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 171/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de implantar uma academia popular para as comunidades: Sayonara, Cobraice, Assentamento Jundiá, Assentamento Paulo Vinhas, Assentamento Valdício Barbosa, Meleiras, Santana, Novo Horizonte, Nova Esperança, Itaúnas, Antônio Lopes, neste município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 172/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja colocado seguranças nas escolas e creches do município para proteção dos funcionários e alunos devido aos altos índices de criminalidade nas escolas.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 173/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de construir um quebra-molas na Rua Pedro Canário, neste Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 174/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma ciclovia na Rua 17 de Abril, conhecida como linha verde, neste município

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 175/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos setores competentes (Secretaria de Educação e Secretaria da Saúde) que tomem providências em relação à infestação de pombos nos telhados da Escola Dr. Mário Vello Silvares.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
Texto Original

IN 176/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica aos setores competentes ( Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura) que providenciem a construção de uma cobertura para a rampa e para a escada de acesso ao piso superior da Escola Dr. Mario Vello Silvares.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
Texto Original

IN 177/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de tela nos três portões principais do mercado municipal no Distrito de Braço do Rio

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 178/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja construído refeitório, passarela coberta, galpão e um parquinho na Escola Menino Jesus, neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 179/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja colocado gradil na Escola Menino Jesus, neste município

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 180/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de realizar um calendário de eventos "Arte e Música na Praça", que deve ser realizado todo fim de semana, contemplando cada fim de semana uma praça do município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 181/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o calçamento da rua que fica localizada atrás da Casa da Acolhida, que nesta oportunidade passa a denominar-se "Rua Orly Maria dos Santos", no Bairro Santana, neste município de Conceição da Barra.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

IN 182/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que determine ao setor competente a executar a reforma do prédio que abriga a Banda Musical Musical Oliveira Filho, bem como a manutenção dos instrumentos existentes e aquisição do que for necessário para a reativação da mesma.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original

IN 183/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que determine ao setor competente a iniciar elaboração de projeto para drenagem pluvial do município

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Texto Original

IN 184/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de assentos

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 185/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de um deck nas proximidades do fim da contenção de pedras e porto da Bugia.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 186/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja construído um quebra-molas na Avenida Braço do Rio, próximo à Rua Pedra Canário, localizado no Bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

IN 187/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade que seja construído uma ciclovia na Avenida Braço do Rio, localizada no Bairro Novo Horizonte, neste município.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original

IN 188/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo para realizar a construção de um abrigo na unidade de saúde na Cobraice para os moradores aguardarem o transporte da saúde.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Texto Original

IN 189/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam que seja elaborado pela Mesa desta Casa Legislativa um Projeto de Lei para conceder abono aos servidores da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Autor:  JORNANDES FERREIRA ARAÚJO
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 190/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a reforma do deck situado no Distrito de Itaúnas.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original

IN 191/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de um portal na entrada do Distrito de Braço do Rio para que o mesmo ganhe destaque aos que transitam pela rodovia. E também por sermos representantes da melhor carne de sol no Estado, gostaria de acrescentar que o portal tivesse nele uma manta de carne de sol representando o município.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  WERKS LUIZ BOA
Texto Original

IN 192/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o patrolamento da Avenida Geraldo de Almeida, que fica localizada logo na chegada de Braço do Rio, no Bairro Campo Verde, que por motivo de muitas chuvas nos últimos dias, ficou com muitos buracos dificultando transitar naquela localidade.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Autor:  WERKS LUIZ BOA
Texto Original

PL 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

PL 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui banco municipal de materiais ortopédicos do município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Texto Original

PL 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o prêmio "Mulher Destaque" do município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Texto Original

PL 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa de reciclagem de entulhos da construção civil e demolição do município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Parcial
Data Votação:
24 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano de propriedade do município de Conceição da Barra, em favor do Estado do Espírito Santo com a finalidade de construção de uma escola estadual de ensino médio, no município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.930, de 04 de fevereiro de 2022

PL 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do projeto de promoção de saúde mental, no âmbito municipal de Conceição da Barra-ES, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  ROSENILDA SIMOES BISPO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.949, de 27 de setembro de 2022

PL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Cohab I para Praça Carlos Rosário Duarte.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
Resultado:  Parcial
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.934, de 14 de abril de 2022

PL 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a implantação de farmácias 24h nos postos de pronto atendimento do sistema municipal de saúde de Conceição da Barra.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.950, de 27 de setembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de setembro de 2022

PL 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização de sinal de wifi na residência de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Conceição da Barra-ES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.951, de 27 de setembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 16 de setembro de 2022

PL 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente de violência doméstica ou familiar no âmbito do município de Conceição da Barra e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.952, de 27 de setembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 16 de setembro de 2022

PL 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede bonificação extraordinária aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde em decorrência da pandemia do Covid-19.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.932, de 23 de março de 2022

PL 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a banda formada pelos alunos das escolas do município denominada "Banda Municipal de Música Manoel Romão do Nascimento" e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Resultado:  Unanimidade
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.933, de 23 de março de 2022