Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Conceição da Barra-ES e dá outras previdências. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a LCM 12/2006 - Código de Posturas Municipais e a LM 2.055/99 - Código Sanitário Municipal. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 3 |
Indica a construção de um campo de vôlei e futebol de areia a lado da quadra poliesportiva na Sede do município. - - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica a construção de um campo de vôlei e futebol de areia a lado da quadra poliesportiva na Sede do município. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica a estruturação de uma academia ao ar livre no Distrito de Itaúnas. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica a manutenção do sistema de iluminação do campo de futebol de Itaúnas. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente da municipalidade, a adotar os procedimentos necessários para que sejam disponibilizados profissionais psicológicos e assistentes sociais para atuarem no atendimento de alunos das escolas do município. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: AMAURI GOMES JANUÁRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Cohab I para Praça Carlos Rosário Duarte. - - Requerimento do Vereador Amauri Gomes Januário para votação nominal do Projeto, aprovado.
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Parcial |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JOSE LUIZ VASCONCELOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Atlética e Recreativa Galo Velho. - - Requerimento do Vereador José Luiz Vasconcelos para votação nominal do Projeto, aprovado.
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Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. - - Pedido de Vista do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque, aprovado.
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Parcial Votação do Pedido de Vista do Vereador Leandro Paranaguá Albuquerque |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor de diárias sem pernoite concedidas aos servidores da Prefeitura Municipal - - |
Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências. - - Pedido de Vista do Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira, aprovado
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Unanimidade Votação do Pedido de Vista do Vereador Nivaldo da Cruz Ferreira |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista no município de Conceição da Barra. - - Retirado de pauta a pedido da Vereadora Luciara Ferreira da Silva
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Matéria lida Retirado de Pauta a pedido da Vereadora Luciara Ferreira da Silva |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Rua Projetada sem nome (VI), no Distrito de Itaúnas que tem início na Av José Basilio à Rua Projetada (IV), neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a preferência da aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (M-CHAT), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde e creches do município de Conceição da Barra. - - Retirado de Pauta a pedido da Vereadora Luciara Ferreira da Silva
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Matéria lida Retirado de Pauta a pedido da Vereadora Luciara Ferreira da Silva |