Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
12
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a banda formada pelos alunos das escolas do município denominada "Banda Municipal de Música Manoel Romão do Nascimento" e dá outras providências.
Indexação
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final poderá ser visualizado na aba "Documento Acessório"
Observação
Norma Jurídica Relacionada