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INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO AREAL, SANTANA

A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS DUAS RUAS PRINCIPAIS DA VILA DE ITAÚNAS, COM INÍCIO NO CÓRREGO DA VELHA ANTÔNIA (PRÓXIMO AO CRAS LOCAL), PASSANDO PELO CENTRO DA VILA E SEGUINDO PELO ATERRO ATÉ A ALDEIA DE PAULO JACÓ.

A NECESSIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA TERCÍLIA, NO DISTRITO DE ITAÚNAS

QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS "ZENOR DOS SANTOS MARTINS", LOCALIZADO NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO CATITA, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELO CRAS "ZENOR DOS SANTOS MARTINS", NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALOCAÇÃO DA LOCOMOTIVA "MARIA FUMAÇA", PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, PARA O TREVO DA RODOVIA ADOLPHO BARBOSA SERRA - CENTRO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO BARRA DOCES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA CMEI ALUÍZIO FEU SMIDERLE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE ESTÁ FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE NO PRÉDIO DA COZINHA INDUSTRIAL

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO TETO DA COZINHA INDUSTRIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO, QUE APRESENTA SINAIS DE DESABAMENTO E GOTEJAMENTO EM DIVERSOS PONTOS DO IMÓVEL DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA OCASIONANDO PREJUÍZOS E DESCONFORTO AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA INSTALADAS PROVISORIAMENTE NO IMÓVEL DA COZINHA INDUSTRIAL, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE CONTROLAR A TEMPERATURA DO AMBIENTE E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO PARA ALUNOS E PROFESSORES

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ACESSO ENTRE A ESCOLA E O IMÓVEL DA COZINHA INDUSTRIAL, LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO, COM URGÊNCIA, DAS OBRAS DOS BANHEIROS E A INSTALAÇÃO DE PORTAS NO IMÓVEL DA COZINHA INDUSTRIAL DE BRAÇO DO RIO, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE A ESCOLA CMEI ALUÍZIO FEU SMIRDELE, DE FORMA A GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE DE ALUNOS E PROFESSORES.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO TERRENO E A RETIRADA DA TORRE DA AGÊNCIA DO BANESTES, QUE ATUALMENTE OCUPA PARTE DA ÁREA PERTENCENTE À ESCOLA CMEI ALUÍZIO FEU SMIRDELE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÕES NO FRALDÁRIO UTILIZADO PARA BANHOS, LIMPEZA E TROCA DE ROUPAS DAS CRIANÇAS, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO INSTALADO PROVISORIAMENTE NA COZINHA INDUSTRIAL DE BRAÇO DO RIO APRESENTA PONTOS DE ALTO RISCO PARA OS ALUNOS DO CMEI ALUÍZIO FEU SMIRDELE.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NA CASA DA ACOLHIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, DESTINADA A ABRIGAR E PROTEGER CONTRA O SOL INTENSO OU CHUVA OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA PORTARIA DA ENTIDADE.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS NA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ PARA USO DAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAQUELE EDUCANDÁRIO.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL (SRM) NO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO NO PRÉDIO DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. A REFERIDA SALA DEVERÁ SER DESTINADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) CONTEMPLANDO ALUNOS CO DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E TROCA DO FORRO DO ALMOXARIFADO DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO ATUAL SE TORNOU INSUFICIENTE PARA COMPORTAR ADEQUADAMENTE O MATERIAL ALI DEPOSITADO E QUE O FORRO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DO FORRO DAS SALAS DE AULAS LATERAIS DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O FORRO ENCONTRA-SE TOTALMENTE COMPROMETIDO, O QUE TEM PERMITIDO A INVASÃO DE ENXAMES DE ABELHAS NO AMBIENTE ESCOLAR

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ATUAL SALA QUE ABRIGA A SECRETARIA DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO EXISTENTE SE TORNOU INSUFICIENTE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE O AUMENTO DO ATUAL QUADRO FUNCIONAL DAQUELE EDUCANDÁRIO.

QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS TRAVES, COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO, REPARO OU SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS LATERAIS, REFORMA DO PISO E A CORRETA MARCAÇÃO DA QUADRA.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, INTERLIGANDO AQUELA VIA PÚBICA À PRAÇA ADELAR XAVIER, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, QUE CONSTITUI-SE EM IMPORTANTE CORREDOR DE ACESSO AOS MORADORES DOS BAIRROS NOVA BETHÂNIA, VILA DOS PESCADORES, SANTO AMARO, MARCÍLIO DIAS I E MARCÍLIO DIAS II SERVINDO COMO LIGAÇÃO DIRETA AO CENTRO DA CIDADE, O QUE REFORÇA A RELEVÂNCIA DA OBRA PARA A MOBILIDADE URBANA E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM PROJETO PAISAGÍSTICO PARA O CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA DE CONCEIÇÃO DA BARRA, APROVEITANDO A RECENTE RETIRADA DOS COQUEIROS QUE COMPUNHAM PARTE DO CENÁRIO LOCAL, DE MODO A RENOVAR E MODERNIZAR O VISUAL DA REGIÃO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS E ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BUCAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA OU ONDE HÁ DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA CONTATADA A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE EFETUE COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA PREFEITO ÍTALO BENSO COM A RUA HERMÍNIO POYARES, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O LACRE DAS ABERTURAS EXISTENTES NA PARTE SUPERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. ALUÍZIO FEU SMIDERLE", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE IMPEDIR A ENTRADA DE POMBOS E CONSEQUENTEMENTE PRESERVAR A SAÚDE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO LOCAL, HAJA VISTA QUE AS FEZES DE POMBOS SÃO TRANSMISSORAS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA PORTA NO BANHEIRO MASCULINO E A TROCA DA VÁLVULA DA DESCARGA DO BANHEIRO FEMININO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL ONDE OS CIDADÃOS VELAM SEUS ENTES QUERIDOS.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO ESTRUTURADO E EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE TELECONSULTAS MÉDICAS DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM DESIGNADOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, GESTANTES E IDOSOS QUE ATUALMENTE SÃO OBRIGADOS A SE DESLOCAREM ATÉ VITÓRIAS OU NOVA VENÉCIA EM BUSCA DE ATENDIMENTO, ASSEGURADO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO ESF DE NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA UPA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM ADOTADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DO LIXO E DOS ENTULHOS DESCARTADOS INCORRETAMENTE SOBRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADOS NA MARGEM DO MANGUE, NA AVENIDA 17 DE ABRIL, AO LADO DA ANTIGA SEDE DO COMISSARIADO DE MENORES E PRÓXIMO À PRAÇA ADELAR XAVIER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA CONCEDA ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO BARRENSE.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SORE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PESCADOR PROFISSIONAL E ARTESANAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES O FAROL DA BARRA LOCALIZADO NA ORLA MARÍTIMA DESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE È ENDEMIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 04 A 11 DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MEDICAMENTO NO LAR, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOVO BAIRRO, DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "KIT DO PESCADOR" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DO MUNICÍPIO DE COCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO "GLICÉRIA DAHER" NO MUNICÍPO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA OS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A OBTEREM PESCADO FRESCO DIRETAMENTE DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CÍVEL E DEMOLIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

DENOMINA COMO PLENÁRIO ANDERSON KLEBER DA SILVA, O ATUAL PLENÁRIO DA EXTENSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA EM BRAÇO DO RIO, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONEIÇÃO DA BARRA-ES