Indicação nº 534 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
534
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ERIVAN TAVARES, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM ADOTADAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETIRADA DO LIXO E DOS ENTULHOS DESCARTADOS INCORRETAMENTE SOBRE A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADOS NA MARGEM DO MANGUE, NA AVENIDA 17 DE ABRIL, AO LADO DA ANTIGA SEDE DO COMISSARIADO DE MENORES E PRÓXIMO À PRAÇA ADELAR XAVIER, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação