Lei Ordinária nº 3.083, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3083
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 04 A 11 DE OUTUBRO
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica