Indicação nº 524 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
524
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ATUAL SALA QUE ABRIGA A SECRETARIA DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA QUE O ESPAÇO EXISTENTE SE TORNOU INSUFICIENTE PARA ATENDER SATISFATORIAMENTE O AUMENTO DO ATUAL QUADRO FUNCIONAL DAQUELE EDUCANDÁRIO.
Indexação
Observação