Indicação nº 521 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
521
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL (SRM) NO ESPAÇO ATUALMENTE UTILIZADO PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO NO PRÉDIO DA EMEF MOACYR MARTINS PESTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, NO DISTRITO DO VALE DO CRICARÉ, EM CONCEIÇÃO DA BARRA. A REFERIDA SALA DEVERÁ SER DESTINADA AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) CONTEMPLANDO ALUNOS CO DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
Indexação
Observação