Lei Ordinária nº 3.082, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3082
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, FAROL DA BARRA LOCALIZADO NA ORLA MARÍTIMA DESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica