Pesquisar Matéria Legislativa

Indica que seja providenciado Unidades de Apoio da Saúde da Família em todas as Comunidades Rurais.

Indica a realização de reforma da Unidade de Apoio da Família do Assentamento Paulo Vinhas.

Indica a construção de um bueiro no Bairro Centro, na Rua José 7.

Indica a disponibilização de uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Paulo Vinha.

Indica a disponibilização de uma área junto ao INCRA para a construção de uma praça no Assentamento Valdício Barbosa.

Indica que seja colocado um poste no começo da Rodovia Bento Daher, próxima ao córrego da Velha Antônia, Vila de Itaúnas.

Indica a abertura da rua que liga os bairros Vila dos Pescadores à Rua São Lucas.

Indica a instalação de grade e iluminação no campinho de areia localizado ao lado da quadra poliesportiva Benônio Falcão de Gouveia, Itaúnas.

Indica a construção de um ponto de apoio com banheiro e cozinha na área de estacionamento dos ônibus da Vila de Itaúnas.

Indica a construção de um abrigo nos pontos de ônibus nos bairros Areal, Novo Horizonte, Nova Esperança e Santana.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRODESENVOLVIMENTO NOVA CONQUISTA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE "MARCELO VASCONCELOS NASCIMENTO", A QUADRA ESTA LOCALIZADA NA VILA DE ITAUNAS, NESTE MUNICÍPIO"

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. NOMEIA COMO PRAÇA "LIONÓRIO LISBOA DE VASCONCELOS" PRAÇA PRINCIPAL DE ITAÚNAS"

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÊS DA FAMÍLIA A SER COMEMORADO NO MÊS DE MAIO”

"INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBRIOMIALGIA"

“INSTITUIA PRESENÇA E A AVALIAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA AREA DA PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

"INSTITUI O DIA 05 DE MAIO COMO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO"

”INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APREDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS(WIFI) NOS BAIRROS MARCÍLIO DIAS 1 E 2, NA PRAÇA DAS MELEIRAS PROXIMA A IGREJA CATÓLICA, NAS BARREIRAS EM FRENTE A IGREJA, NA BUGIA PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NA COMUNIDADE DA COBRAICE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PRÓXIMO A CRECHE SÃO JOSÉ, NA COHAB NA PRAÇA AVELAR XAVIER, NO BAIRRO SANTO AMARO, PROXIMO A ESCOLA ASTROGILDO SETÚBAL, NA VILA DOS PESCADORES, PROXIMO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRAÇA ISRAEL SANTANA.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NA AREA DE SERVIÇO SOCIAL PARA CONTEMPLAR O SETOR EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL

OBRIGA A COMPANHIA DE ÁGUA A INSTALAR ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES.

O PROJETO VISA COMTEMPLAR A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO BARRA ES

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS IPTU E TAMBÉM DE TODAS AS TAXAS QUE DIGAM RESPEITO A PESSOA FÍSICA DO CONTRIBUINTE DOS PORTADORES DE CÂNCER, (HIV) E AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA DISPENSA DE UM DIA DE TRABALHO A CADA ANO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA.

TORNA OBRIGATÓRIO A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADAS NO PERÍMETRO DE ESCOLAS E CRECHES, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL..

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIROS E CATADORES DE CARANGUEJO - APMCC LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕ SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISÍCA E MENTAL E TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA PRIORIDADE DE USO DE ASSENTO PREFERENCIAL “AMARELO” EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES).

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES, estabelece as perspectivas de desenvolvimento funcional e normas de enquadramento e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 035/2019 que "Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Conceição da Barra/ES e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.

Que “Institui no Calendário de Eventos no Município de Conceição da Barra(ES) o Dia Do Professor e dá outras providências de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.

Denomina de Centro de Referência da Assistência Zenor Santos Martins a unidade de saúde localizada no bairro Chácara Catita, neste Município de Conceição da Barra e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TRAVESSA MARIA PÃOZINHO, ANTIGA RUA PROJETADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES”.

Atualiza e reformula a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Projeto de Lei n°045/2019 que "Altera a denominação da Praça Saudável de Braço do Rio para Praça Amanda Maciel, de autoria do Vereador Sidiomar Souza Barbosa.

“Denomina oficialmente de bairro Sombra e Água Fresca, o local denominado Sombra e Água Fresca, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria do Vereador Juvenal dos Santos.

“Denomina de Rua Lucilda Lauher Alves no bairro Sombra e Água Fresca, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria do Vereador Juvenal dos Santos

“Denomina de Rua Margô Freire no bairro Sombra e Água Fresca, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria do Vereador Juvenal dos Santos.

“Denomina de Rua Nilton Ribeiro no bairro Sombra e Água Fresca, neste Município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências” de autoria do Vereador Juvenal dos Santos.

Projeto de Lei n° 053/2019 que "Altera o anexo 1 da Lei 2.017-A ao valor de IPTU e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 054/2019 que "Autoriza o Poder Executivo realizar remanejamento de médico PSF para as unidades municipais de pronto atendimento, em caráter excepcional de autoria do Poder Executivo Municipal.