Lei Ordinária nº 2.844, de 12 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2844
Ano
2019
Data
12/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES PRODESENVOLVIMENTO NOVA CONQUISTA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica