Lei Ordinária nº 2.847, de 26 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2847
Ano
2019
Data
26/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIROS E
CATADORES DE CARANGUEJO - APMCC LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, MARISQUEIROS E
CATADORES DE CARANGUEJO - APMCC LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica