Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista, no Município de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Conceição da Barra, a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino". - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar" no município de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a necessidade de cadeiras de rodas nas agências e postos de serviços bancários de Conceição da Barra. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do censo municipal de pessoas com deficiências na forma que indica. - - Para encaminhamento
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Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que determine ao setor competente a colocar um bueiro (boca de lobo) na Rua Girassol, próximo ao n.º 37, Bairro Cohab 2. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita ao Poder Executivo que regulamente os plantões das farmácias da cidade de Conceição da Barra. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de abrigo no ponto de ônibus. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Unanimidade Votação do Pedido de Vista da Vereadora Rosenilda Simões Bispo |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Conceição da Barra. - - |
Parcial Votação do Pedido de Vista do Vereador Wers Luiz Boa |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências. - - |
Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana no município de Conceição da Barra-ES e dá outras previdências. - - |
Unanimidade Votação do pedido de vista do vereador Nivaldo da Cruz Ferreira |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a LCM 12/2006 - Código de Posturas Municipais e a LM 2.055/99 - Código Sanitário Municipal. - - |
Unanimidade |
| 14 |
Moção de Pesar nº 593 de 2022
Processo: -
Autor: ISAQUE MAIA ELOI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à família Pedretti pelo falecimento do Sr. Tertulino Balbino. - - |
Unanimidade |