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IN 356/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA PREFEITO JOSÉ LUIZ DA COSTA, NO CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMA AO FAROL DA BARRA.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 357/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA SEDE E NO DISTRITO.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 358/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO QUE AVALEI JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE 24 HORAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA SEDE E DO DISTRITO.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 359/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO ERIVAN TAVARES QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL SOLICITE UMA VISITA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES) PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E ANÁLISE PARA POSSÍVEIS INTERVENÇÕES EM PONTOS ESPECÍFICOS AO LONGO DA RODOVIA ADOLFO SERRA.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO PREFEITO SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO À LEI 2948/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A TÍTULO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, A PARCELA DENOMINADA INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL RECEBIDO ANUALMENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DESSAS COMUNIDADES TRADICIONAIS EXISTENTES NO SAPÉ DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  ISAQUE MAIA ELOI
Texto Original

IN 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO PROJETO "ARTES COM VIDA" (PACOVI) PARA AQUISIÇÃO DE CARRO, ALIMENTAÇÃO, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS CUJA ENTIDADE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES ATUA NO APOIO A 80 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  AMAURI GOMES JANUÁRIO
ANDRÉ CLAUDINO ALVES
BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
RAMONY REPEKER DAHER
WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DOCUMENTAL DS 30 FAMÍLIAS RESIDENTES NAS "CASINHAS", LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  ALTIANE BLANDINO DOS SANTOS
Texto Original

IN 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ÁREA AO LADO DO CRAS DE BRAÇO DO RIO, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA SAUDÁVEL.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Texto Original

IN 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  ANDRÉ CLAUDINO ALVES
Texto Original

IN 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA-SE QUE SEJA CRIADO POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (FMEL) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL)

Apresentação: 24 de Julho de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODO PERÍMETRO URBANO, COM DEVIDA PINTURA HORIZONTAL REFLETIVA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA VERTICAL, CONFORME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COSTEIRA E PROTEÇÃO AOS POVOS RIBEIRINHOS DAS MARGENS DO RIO CRICARÉ.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:  LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original

IN 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INSTITUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA A TRADICIONAL "FESTA DO PESCADOR", REALIZADA ANUALMENTE NA VILA DE ITAÚNAS, SEMPRE NO FINAL DE SEMANA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A CRIAÇÃO DE UM LAR DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A SOLICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS (ABRIGO) NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PEDRO GOMES

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2-B DA LEI COMPLEMENTAR N. 9/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 77/2024, PARA REDEFINIR A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INFANTIS DE PLÁSTICO ( COM BALANÇO, ESCORREGADOR E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADEQUADOS) NAS DUAS PRAÇAS DA VILA DE ITAÚNAS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DA CASA SA ACOLHIDA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.028, DE 2 DE JULHO DE 1998, E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL nº 2.202, DE 2003.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR, HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, FILHO DO SAUDOSO CHICO BELIZÁRIO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ES-010, A CERCA DE 2 QUILÔMETROS DO TREVO DE ACESSO À VILA DE ITAÚNAS. NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, EM VIRTUDE DA PRECÁRIA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A ESTRADA O QUE TEM DIFICULTADO A TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA O ALARGAMENTO DO POÇO ARTESIANO EXISTENTE NA PROPRIEDADE DO AGRICULTOR FAMILIAR, HÉLIO RODRIGUES DA SILVA, FILHO DO SAUDOSO CHICO BELIZÁRIO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ES-010, A CERCA DE 2 QUILÔMETROS DO TREVO DE ACESSO À VILA DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO A VAZÃO DO ATUAL POÇO SE TORNOU INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO AGRICULTOR QUE PRODUZ FRUTAS E PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE SÃO VENDIDOS EM FEIRAS NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETRMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A COMPACTAÇÃO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE LAGINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRICARÉ, NESTE MUNICÍPIO, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE CHEIA DE BURACOS, DESNÍVEIS DO SOLO E DETERIORAÇÃO DA PISTA O QUE NECESSITA URGENTEMENTE DA AÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE CONCRETO COM DIÂMETRO 0,60, BEM COMO BOCAS DE LOBO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, NA RA LUIZ ÂNGELO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SÃO THIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TODA A ANTIGA ILUMINAÇÃO DA CALÇADA DO LAZER, NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, POR NOVAS LUMINÁRIAS DE LED, HAJA VISTA QUE A ILUMINAÇÃO ANTIGA DESTOA DA BELEZA PAISAGÍSTICA DO LOCAL.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ELABORADA E ENTREGUE EM CADA RESIDÊNCIA, DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, UMA CARTILHA DO LIXO, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL ORIENTAR E CONSCIENTIZAR OS MORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CONSCIENTE DO LIXO DOMÉSTICP, COM INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO E, CADABAIRRO DA CIDADE, CUJA INICIATIVA CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A LIMPEZA URBANA, PROMOVER PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E PROTEGER O MEIO AMBIENTE DE FORMA MAIS EFETUIVA.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JONES DOS SANTOS NEVES, AO LADO DA LOJA ANJUNHO STORE, NO CENTRO DESTA CIDADE, EM VIRTUDE DE SUA ESTRUTURA DE CONCRETO APRESENTAR FISSURAS E COMEÇAR A SE DESAGREGAR TRAZENDO PERIGO AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MARIA MANTEIGA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO QUE AVALIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COMO RCP, MANEJO DE PACIENTES GRAVES COMO INTUBAÇÃO E DROGAS DE SEQUÊNCIA DE INTUBAÇÃO RÁPIDA, SUPORTE AVANÇADO DA VIDA, CAPACITAÇÃO DE ATESTADO DE ÓBITO E SOLICITAR EXPERIÊNCIA MÉDICA E CURSOS ATLS E ACLS PARA MÉDICOS E CAPACITAÇÃO PARA ENFERMAGEM, INCLUINDO OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RETOMADA DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  ALTIANE BLANDINO DOS SANTOS
AMAURI GOMES JANUÁRIO
ANDRÉ CLAUDINO ALVES
BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
ISAQUE MAIA ELOI
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
RAMONY REPEKER DAHER
ROSIENE SANTOS LIMA
WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, RSTAURAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, EM FRENTE À DISTRIBUIDORA ALMEIDA GÁS, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI TOTALMENTE DANIFICADA DEVIDO À FRAGILIDADE DA BORDA DE ALVENARIA QUE NÃO SUPORTOU O PESO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM NAQUELA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original

IN 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL (FOTOVOLTAICA) PARA ATENDER AS DEMANDAS ENERGÉTICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR JOSÉ ERIVAN TAVARES, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE A LEI Nº 2.988/2023, A QUAL TRATA SOBRE A OBRIGAÇÃO DO USO DE FOCINHEIRA E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO DE CACHORROS EM ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA ÁREA DE ESPORTES DE AREIA, LOCALIZADA NA BEIRA MAR, NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE AO PRÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EQUIPAR OS TRABALHADORES DA LIMPEZA UBANA, COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO LUVA DE PROTEÇÃO, BOTINAS DE SEGURANÇA, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, PROTETOR AURICULAR, PROTETOR SOLAR E UNIFORME.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PARQUE MUNICIPAL, NO ESPAÇO DA ANTIGA FLORAE (LOCALIZADO NA RODOVIA ADOLPHO SERRA, PRÓXIMO À MARMORARIA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A SECRETARIA DE OBRAS). A IDEIA É CRIAR UM ESPAÇO PÚBLICO AMPLO, SUSTENTÁVEL E DEMOCRÁTICO, VOLTADO PARA LAZER, ESPORTES, CULTURA, CONTATO COM A NATUREZA, INSPIRADO NO MODELO DO PARQUE IBIRAPUERA MAS ADAPTADO À REALIDADE E IDENTIDADE LOCAL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO ENTORNO DA PLACA COM O NOME "CONCEIÇÃO DA BARRA", LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO GONZAGA E RESTAURANTE ARARA AZUL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original

IN 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O CORTE DAS ÁRVORES NA MARGEM DO MANGUE, NA RUA ALEGRE, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), PRINCIPALMENTE AS ÁRVORES LOCALIZADAS ENTRE OS IMÓVEIS DE Nº 59 E 26, EM FRENTE À CASA 19, QUE, ALÉM DE APRESENTAREM UMA ACENTUADA INCLINAÇÃO, OS GALHOS ESTÃO ENCOSTADOS NA FIAÇÃO ELÉTRICA E A QUALQUER MOMENTO AS ÁRVORES PODEM CAIR E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA, LEVANDO ALGUM CIDADÃO À MORTE POR DESCARGA ELÉTRICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DAMACENO XAVIER COM AS RUAS JATOBÁ, IZAURINO PEREIRA E BENEDITO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS I (FOTO EM ANEXO), NA SEDE DO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO APRESENTA AFUNDAMENTO E BURACOS EM VÁRIOS PONTOS DO CALÇAMENTO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RETIRADA DOS 4 (QUATRO) DECLIVES LOCALIZADOS NA AVENIDA BRAÇÕ DO RIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E CONSEQUENTEMENTE NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DEVIDO À VISIBILIDADE LIMITADA E AO RISCO DE CICLISTAS, MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS PERDEREM O CONTROLE DOS VEÍCULOS AO PASSAREM POR ESSES DESNÍVEIS DA VIA PÚBLICA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADO OS SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA COM A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIA DE LED, AO LONGO DA RUA PEDRO VIEGAS, NO BAIRRO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE RESIDEM FAMÍLIAS QUE MESMO COM POSTE PADRÃO INSTALADO AINDA NÃO TIVERAM ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS COMO ENERGIA ELÉTRICA EM SUAS RESIDÊNCIAS, ENQUANTO QUE OUTROS MORADORES TIVERAM QUE IMPROVISAR INTERLIGANDO SUAS CASAS À REDE ELÉTRICA EXISTENTES EM OUTRAS RUAS DO BAIRRO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DOS 3 (TRÊS) POSTES DE MADEIRA (FOTO EM ANEXO) POR POSTES DE CONCRETO, LOCALIZADOS EM FRENTE AOS IMÓVEIS Nº 66, 129 E 190, NA RUA ALEGRE, BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE APRESENTAREM DESGASTE DECORRENTE DO TEMPO E PRO ESTAREM EM UMA ÁREA EM QUE O LENÇOS FREÁTICO É MUITO ALTO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DO POSTE (FOTO RM ANEXO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ALEGRE COM A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ALÉM DE SER UM SUPORTE PARA UM TRANSFORMADOR, SUA ESTRUTURA DE CONCRETO APRESENTA FISSURAS E COMEÇAM A SE DESAGREGAR TRAZENDO PERIGO AOS CIDADÃOS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original

IN 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR INSTALADO NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ALEGRE COM A RUA SÃO ROQUE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE APRESENTAR DEFEITO E DEIXAR TODA A COMUNIDADE SEM ENERGIA ELÉTRICA POR LONGOS PERÍODOS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A RUA 23 DE MAIO - AO LADO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO "MARIA MACHADO DE OLIVEIRA", NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA CONFECCIONADO E AFIXADO NA FACHADA PRINCIPAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) "ZENOR DOS SANTOS MARTIINS", LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO LUCAS COM A RUA MARIA PAIXÃO DA SILVA FELICIDADE, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, UM LETREIRO EM ALTO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOME DO CRAS, UMA VEZ QUE O ATUAL LETREIRO, EM PINTURA, SE APAGOU.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original

IN 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE ITAÚNAS, DESTINADA AO USO DOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA TERCÍLIA, EM ITAÚNAS, ESPECIALMENTE DA RUA QUE DÁ ACESSO À ACADEMIA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original

IN 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE UM TRABALHO REGULAR DE ARTES MARCIAIS NA VILA DE ITAÚNAS CONTEMPLANDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
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IN 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO GUILHERMINA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  WALDIR PAIXÃO GRACIANO
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