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IN 1/2020 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Estádio neste município.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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IN 2/2020 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade do calçamento da Rua Santo Antônio, neste município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
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IN 4/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado ponto wi-fi no Centro Comercial de Braço do Rio (Com urgência).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 5/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado um ponto de Wi-Fi na praça saudável no Bairro Cobraice no Distrito De Braço Do Rio. (Com urgência).
protocolado sob o n.º 148/2020
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 6/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado dois caixas do banco 24hs{vinte e quatro horas} no Centro Comercial De Braço do Rio (Com urgência).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 7/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado a colocação de exaustores no Centro Comercial
de Braço do Rio (Com urgência).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 8/2020 - Indicação
Ementa: Que seja providenciado uma passagem, de cadeirantes da entrada até a
rampa do Psf 1; no Distrito de Braço do Rio (Com urgência).
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 25/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feita a capina e retirada de lixo e entulhos, em todos os Bairros, neste município.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Protocolo: 644/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 15:58:46
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO À SECRETARIA DE LEGISLAÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
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IN 29/2020 - Indicação
Ementa: Indico a necessidade de calçamento da Rua: Santo Antônio, neste município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 30/2020 - Indicação
Ementa: - Indico a necessidade da capina na Rua: Beco do Estádio neste município.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 31/2020 - Indicação
Ementa: - Indico a necessidade do calçamento da Rua: Jorge Dufiies Andrade Donati, no Bairro: URBES neste município, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 32/2020 - Indicação
Ementa: - Troca de poste que está com a estrutura deteriorada e ferragens expoàtas, localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, no início do calçadão, próximo ao Supermercado Casagrande, neste município
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Texto Original
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IN 33/2020 - Indicação
Ementa: - Executar reparos necessários de pavimentação na Rua São José, Centro, que tem como ponto de referência a Peixaria do Ivo, neste município.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Texto Original
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IN 34/2020 - Indicação
Ementa: - Solicita a troca de um poste de iluminação pública que está com a estrutura danificada e ferragens expostas, localizado na Avenida Jones dos Santos Neves, Centro, ao lado da Igreja Presbiteriana Renovada.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Texto Original
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IN 35/2020 - Indicação
Ementa: - Solicita a manutenção do poste de iluminação que está com estrutura danificada, próximo a Arena, no calçadão, em frente à DPM, na Rua Nossa Senhora da Conceição, Centro.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Texto Original
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IN 36/2020 - Indicação
Ementa: - indico que seja colocado na Praça Jaime Martins poste para iluminação, bancos, parquinho para crianças, com objetivo de terminar o projeto da referida praça.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 37/2020 - Indicação
Ementa: - Que seja construido 01 (um) quarto anexo ao PSF da Vila de Itaúnas, neste município, para uso dos profissionais nos horários de plantão.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO
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IN 38/2020 - Indicação
Ementa: - Que seja concluída obra da cozinha da E. M. E. F. Benônio Falcão de Gouveia da Vila de Itaúnas, neste município.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO
Texto Original
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IN 39/2020 - Indicação
Ementa: - Que seja feita reforma no telhado do refeitório da CMEI Ciranda Cirandinha da Vila de Itaúnas, neste município.
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
ADILSON VASCONCELOS CONCEIÇÃO
Texto Original
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IN 40/2020 - Indicação
Ementa: - Que seja realizada a pavimentação, com bloquetinhos, da Avenida Anizio Kock da Cunha, do trecho entre o Bairro São Tiago (Cohab !) ao trevo com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e Água Fresca, dotando ainda aquela via pública com ciclovia e calçada para pedestres, em uma extensão de cerca de 1 quilômetro, nesta cidade de Conceição da Barra.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
ALMIR MAIA MACHADO
Texto Original
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IN 41/2020 - Indicação
Ementa: — Que seja feita a substituição de todo o antigo calçamento, por bloquetinhos, no trecho da Avenida 17 de Abril, no Bairro Vila dos Pescadores, entre a Avenida Pai João (em frente à Birosca do Sigão) até o portão da Cooperativa de Pesca, abrangendo inclusive toda a Praça em frente à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Ação Social, nesta cidade de Conceição da Barra.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
ALMIR MAIA MACHADO
Texto Original
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IN 42/2020 - Indicação
Ementa: — Que seja construída uma rampa de acesso ao Rio Cricaré, “na Avenida Cricaré, em frente ao nº 68 — onde reside o Senhor Luiz —, para. que os pescadores artesanais possam embarcar e desembargar seus equipamentos de pesca como: motor de embarcação e material de pesca., bem como o pescado, fruto do seu laborioso trabalho.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
ALMIR MAIA MACHADO
Texto Original
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IN 43/2020 - Indicação
Ementa: -— Que seja concluído a colocação do gradil no parquinho da Praça Adelar Xavier, no Bairro Marcílio Dias !.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Texto Original
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IN 44/2020 - Indicação
Ementa: Que seja colocado gradil no entorno do parquinho que fica perto o do CR.AS do bairro Cohab l
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Texto Original
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IN 45/2020 - Indicação
Ementa: - Que seja envidado esforços junto ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espirito Santo (DER- ES), no sentido de instalar um sistema de semáforos no entroncamento da Avenida Anizio Kock da Cunha com a Rodovia Adolpho Serra, no Bairro Sombra e Água Fresca, com sinalização nos 03 (três) sentidos, bem como a construção de 02 (dois) *redutores de velocidade na Rodovia Adolpho Serra, a 100 metros antes dos semáforos. “xr Bairro Sombra e Água Fresca, Sentido Rodovia Adolpho-Serra;, “, Centro de Conceição da Barra, sentido Santana
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
ALMIR MAIA MACHADO
Texto Original
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IN 46/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feita uma área de lazer com parquinho para“ as crianças brincar no bairro nossa senhora da Conceição no Distrito de braço do rio Conceição da barra Es. (Com urgência).
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 47/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feito uma unidade de pronto atendimento de saúde (upa)ao lado do campo soçaite no bairro Aloinzio Iloc-Disitritoa de b)raço. do ri»o Conceição da barra Es. (Com
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 48/2020 - Indicação
Ementa: Que seja feito um loteamento popular na área situada “nos fundos do campo Mauricio Deodato no bairro são Jorge para q atender famílias de vulnerabilidade social no Distrito de braço do rio Conceição da barra Es.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 49/2020 - Indicação
Ementa: Que seja colocado rede de água no loteamento novo no bairro pinheiros no Distrito de braço do rio Conceição da barra Es. (Com urgência).
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
JORGE ROCHA DOS SANTOS
Texto Original
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IN 50/2020 - Indicação
Ementa: - Que determine ao setor competente a verificar e tomar as providências necessárias, visando a colocação de redutor de velocidade (quebra—molas), com faixa para pedestre, na Rua Sete de Setembro, Bairro São José, próximo ao Jack Burger.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Texto Original
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PL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE OLHO NO FUTURO QUE OBJETIVA A REALIZAÇÃO ANUAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA”
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2020
Última Ação: APROVADO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADO PARA OS DEVIDOS FINS
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.878, de 18 de maio de 2020
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PL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CENTRO GASTRONÔMICO E ESTAÇÃO “JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI” O CENTROGASTRONÔMICO E ESTAÇÃO CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA FUMAÇA (EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: APROVADO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.871, de 11 de março de 2020
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PL 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ATUR) LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES” DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIARA FERREIRA DA SILVA.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
LUCIARA FERREIRA DA SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA E ENCAMINHADO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.873, de 24 de março de 2020
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PL 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 008/2020 "Dispõe sobre as verbas indenizatórias do exercício parlamentar e dá outras providências" de autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
WALYSON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Presidente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 10/2020 que "Altera o artigo 4o da Lei n° 2.843/2019 e acrescenta seguintes artigos 5o e 6o e parágrafo único de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 012/2020 "Estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Conceição da Barra" de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
ANDERSON KLEBER DA SILVA
WALYSON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Presidente
Texto Original
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PL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 013/2020 "Altera o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Conceição da Barra de autoria da Mesa Diretora deste Poder Legislativo.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
ANDERSON KLEBER DA SILVA
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PL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 014/2020 que "Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Francisco Assis), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 015/2020 que " Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Catita (Rua Angélica dos Santos Coutinho), neste Municíp Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 016/2020 que “Dispõe sobre a denominação de Rua bairro Catita (Rua Francisco Borges de Santana), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 017/2020 que " Dispõe sobre a denominação no bairro Catita (Rua Belmiro Tolentino da Cunha), neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 018/2020 que “ Dispõe sobre a denominação de Capela Mortuária que fica situada na Rua Muniz Freire s/no Bairro Centro, esquina com a Rua Hermínio, neste Município de Conceição da Barra-ES" de autoria da Vereadora Mirtes Eugênia Rodrigues Pereira Figueiredo.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
MIRTES EUGÊNIA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 019/2020 que "Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade de saúde pública no Município de Conceição da Barra-ES de autoria do Vereador Juvenal dos Santos.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
JUVENAL DOS SANTOS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA - CMCB
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2020
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.881, de 14 de julho de 2020
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PL 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 020/2020 que “Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Artesãos de Conceição da Barra/ES -ARTBARRA de autoria do Vereador Presidente Anderson Kleber da Silva.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Autor:
ANDERSON KLEBER DA SILVA
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.882, de 01 de setembro de 2020
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PL 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 021/2020 que “ Dispõe sobre a Criação Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.890, de 15 de setembro de 2020
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PL 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 022/2020 que "Declara de Utilidade Pública Municipal, A Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade Roda D'água, localizada neste Município de Conceição da Barra" de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.891, de 15 de setembro de 2020
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PL 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 023/2020 que "Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Conceição da Barra e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2020
Última Ação: ENCAMINHADO PARA SEDRETARIA PARA OS DEVIDOS FINS.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.893, de 15 de setembro de 2020
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PL 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 024/2020 “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura do Município de Conceição da Barra, e dá Outras Providências" de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
WALISON JOSÉ DOS SANTOS VASCONCELOS - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei no 025/2020 "Dispõe sobre a Nomeação de Imóvel Público, Nomeia como Capela Mortuária "Armezino Pereira", a Capela a ser Inaugurada em Braço do Rio, Neste Município". De autoria do Vereador Anderson Kleber da Silva.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
ANDERSON KLEBER DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.888, de 15 de setembro de 2020
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PL 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 02612020 “Dispõe sobre a autorização de serviços básicos de fornecimento de água tratada na extensão do Bairro Pinheiro no Distrito de Braço do Rio, neste Município de autoria do Vereador Juvenal Ferreira Estevo.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
JUVENAL FERREIRA ESTEVO
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