Lei Ordinária nº 2.891, de 15 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2891
Ano
2020
Data
15/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DA COMUNIDADE RODA D’ÁGUA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica