Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
22
Data de Apresentação
20/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei no 022/2020 que "Declara de Utilidade Pública Municipal, A Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade Roda D'água, localizada neste Município de Conceição da Barra" de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada