Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ATUR) LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES” DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIARA FERREIRA DA SILVA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada