SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025 Processo: - Autor: ALTIANE BLANDINO DOS SANTOS, AMAURI GOMES JANUÁRIO, ANDRÉ CLAUDINO ALVES, BENEDITO BERTO RIBEIRO DOS SANTOS, CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO, ISAQUE MAIA ELOI, LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE, LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE), RAMONY REPEKER DAHER, ROSIENE SANTOS LIMA, WALDIR PAIXÃO GRACIANO Protocolo: - Turno: - Texto original	RECONHECE A ESPÉCIE MERO (EPINEPHELUS ITAJARA) COMO PEIXE SÍMBOLO E PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TURISMO E PESCA SUSTENTÁVEL. - -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025 Processo: - Autor: CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA COMO MERCADO MUNICIPAL "ARTHUR MENDES DE SOUZA" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025 PARA FINS DE INDICAÇÃO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LC 76/2024, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PREVICOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS - SMTAPV NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTPARIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAR O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025) E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2025 PARA FINS DE INDICAÇÃO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado
10	Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LC 76/2024, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - PREVICOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - -	Não há resultado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025 Processo: - Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS - SMTAPV NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Não há resultado

Matérias da Ordem do Dia (17ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)