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IN 456/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RESTAURAÇÃO E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA COM A RUA GIRASSOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE FOI DANIFICADA EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TAMBÉM DO PESO DE CAMINHÕES QUE DESCARREGAM BOTIJÕES DE GÁS E ÁGUA MINERAL NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ALMEIDA GÁS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 457/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL QUE FUNCIONAVA NO PRÉDIO DA ANTIGA EMEF JOÃO BASTOS BERNARDO VIEIRA, ATUAL EMEIF ÂNGELO LUIZ SAGRILLO SMIDERLE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. A INICIATIVA VISA RESTABELECER UM ESPAÇO PÚBLICO DE FÁCIL ACESSO À COMUNIDADE ESTUDANTIL E À POPULAÇÃO EM GERAL, DESTINADO À LEITURA, ESTUDOS, PESQUISAS E ATIVIDADES CULTURAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA LOCAL
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 458/2025 - Indicação
Ementa: INDICA O CALÇAMENTO DA RUA HERNANE BENSO, SANTANA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
WALDIR PAIXÃO GRACIANO
Texto Original
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IN 459/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETRMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE O ATERRO E COMPACTAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO AREAL, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E A ACESSIBILIDADE DOS MORTADORES LOCAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 460/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA SÃO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO REDUZIR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 461/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PORTÃO NA ENTRADA DE ACESSO À AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA), LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O PORTÃO ANTERIOR FOI DESTRUÍDO POR AÇÃO DE VÂNDALOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 462/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MARCADOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA CIDADE DE VITÓRIA, VOLTEM A SER REALIZADOS ATRAVÉS DE ÔNIBUS EM SUBSTITUIÇÃO AOS VEÍCULOS MENORES ATUALMENTE UTILIZADOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 463/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA), SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 464/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OPERAREM OS APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE E DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, EM CONCEIÇÃO DA BARRA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 465/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, VISANDO AO REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA AV. BRAÇO DO RIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 466/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO VISANDO AO REBAIXAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E À INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO AREAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 467/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED, NO BECO ANGELIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E VISIBILIDADE AOS MOTRADORES LOCAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 468/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MELHORIAS NA RAMPA DE ACESSO UTILIZADA POR PESCADORES PARA A DESCIDA E RETIRADA DE BARCOS E PESCADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BUGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 469/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA, O ATERRO E CALÇAMENTO DO BECO ANGELIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, LEVANDO MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 470/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL DE SE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJA SEU RESPONSÁVEL LEGAL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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IN 471/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A REFORMA DO MERCADO, IMÓVEL LOCALIZADO PRÓXIMO À PRAÇA SÃO PEDRO E CAIS DA BARRA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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IN 472/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O CAÇAMENTO DA RUA MANGABEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 473/2025 - Indicação
Ementa: QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DO ATERRO E, POSTERIORMENTE, O CALÇAMENTO DA RUA LARANJEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO PARANAGUÁ ALBUQUERQUE
Texto Original
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IN 474/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA INTERNA DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA UNIÃO, NO ASSENTAMENTO JUNDIÁ, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL A CERCA DE 124 ALUNOS QUE FREQUENTAM AQUELE EDUCANDÁRIO E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 475/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO TOLDO DA ENTRADA DO ESF HUMBERTO NAZÁRIO FLORENTINO LOPES, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE PODERÁ DESABAR A QUALQUER MOMENTO EM VIRTUDE DA ACENTUADA CORROSÃO DAS FERRAGENS PELA FERRUGEM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 476/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SALVA-VIDAS DE FORMA PERMANENTE NAS PRAIAS DE ITAÚNAS E DA SEDE DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O ANO EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS, NÃO SÓ NO PERÍODO DE VERÃO, MAS TAMBÉM DO FESTIVAL DA MAIOR MOQUECA DO MUNDO, O FESTIVAL DO CAMARÃO, O FESTIVAL DO CARANGUEJO, O FESTIVAL DO FORRÓ DE ITAÚNAS, A FESTA DOS PESCADORES E O FESTIVAL POCAR.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 477/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FRERREIRA GREIS, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A PODA DOS ARBUSTOS E A LIMPEZA DE TODOS OS ACESSOS À PRAIA, AO LONGO DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ALÉM DE TEREM CRESCIDO MUITO, BLOQUEIAM A PASSAGEM, TAMBÉM TRAZEM MEDO E INSEGURANÇA AOS MORADORES, BANHISTAS E TURISTAS,
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 478/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZDA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO SITUADO NA ESQUINA DA RUA ÍTALO BENSO COM A RUA VINDILINO MATTOS DE LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE, ALÉM DE CONSUTOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA E ALTA TENSÃO, SUA BASE ESTÁ SE DESINTEGRANDO E COMPROMETENDO SUA ESTRUTURA E ESTABILIDADE.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 479/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GABRIEL ABEL DE ALMEIDA SERRA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO "PROIBIDO SEGUIR EM FRENTE" (CONFORME FOTO/MONTAGEM EM ANEXO), NA CALÇADA DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 480/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA "BOCA DE LOBO DE GUIA", LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA BATISTA RENOVADA, NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, VISANDO GARANTIR O MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS E EVITAR ALAGAMENTOS NA VIA PÚBLICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 481/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "DISQUE LÂMPADA", COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE O CIDADÃO E O SETOR RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 482/2025 - Indicação
Ementa: REITERO A INDICAÇÃO Nº 1636, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, À LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ANTERO FARIA COM A RUA 23 DE MAIO, AO LADO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CENTRO "MARIA MACHADO DE OLIVEIRA", NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 483/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONFECCIONADAS E INSTALADAS PLACAS DE "INDICAÇÃO DE DIREÇÃO" NA RODOVIA ES-422 CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIREÇÃO E A DISTÂNCIA ATÉ O "ATRACADOURO", PONTO DE TRAVESSIA DA BALSA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PORTO GRANDE E BARREIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 484/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONFECCIONADA E INSTALADA PLACA DE "INDICAÇÃO DE DIREÇÃO" NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ES-422 COM A RUA HUMBERTO DONATO E RUA ARMÍNIO SANTOS, EM SANTANA VELHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE GUIAR OS MOTORISTAS QUE DESEMBARCAM DA BALSA OU CHEGAM DE SÃO MATEUS PELA RODOVIA ES-422, MOSTRANDO QUAL A ROTA PARA O CENTRO DA CIDADE, A RODOVIA ADOLPHO SERRA E O TREVO DE ITAÚNAS E A DISTÂNCIA DE CADA UM DESSES LOCAIS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 485/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE VACINA DO ESF "ELIZABETH DOS SANTOS", LOCALIZADO NO BAIRRO SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, ASSEGURANDO O ACESSO CONTÍNUO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 486/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA DE VACINA NO ESF DA VILA DE ITAÚNAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA À POPULAÇÃO LOCAL E AOS TURISTAS, ASSEGURANDO O ACESSO CONTÍNUO, EFICIENTE E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE IMUNIXAÇÃO, ALÉM DE FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA NAQUELA LOCALIDADE QUE RECEBE UM EXPRTESSIVO NÚMERO DE VISITANTES DURANTE TODO O ANO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 487/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICAS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE VACINADORAS NAS SEGUINTES UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF):
- ESF "ELIZABETH DOS SANTOS", LOCALIZADO NO BAIRRO SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO;
- ESF DA VILA DE ITAÚNAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 488/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A PODA DAS CASTANHEIRAS E O RECOLHIMENTO DA FOLHAGEM CUMULADA AO LONGO DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EVITANDO UMA POSSÍVEL DESTRUIÇÃO DA RESTINGA POR INCÊNDIO CRIMINOSO, O QUE PODERÁ CAUSAR UMA TRAGÉDIA EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE BANHISTAS E TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA NESTA ÉPOCA DO ANO
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 489/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE CONCRETO SITUADO NA RUA ARMÍNIO SANTOS, NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE CONDUZ A REDE DE ALTA TENSÃO QUE ALIMENTA A REGIÃO DO DISTRITO DE ITAÚNAS QUE ESTÁ VISIVELMENTE DANIFICADO E PARTIDO AO MEIO, SENDO SUSTENTADO APENAS PELAS FERRAGENS E A QUALQUER MOMENTO PODERÁ CAIR E PROVOCAR UMA TRAGÉDIA SEM PRECEDENTES, HAJA VISTA QUE ESTÁ LOCALIZADO EM UMA ÁREA RESIDENCIAL.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 490/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SALVA-VIDAS DE FORMA PERMANENTE NAS PRAIAS DE ITAÚNAS E DA SEDE DO MUNICÍPIO ASSEGURANDO A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O ANO EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS, NÃO SÓ NO PERÍODO DE VERÃO, AS TAMBÉM DO FESTIVAL DA MAIOR MOQUECA DO MUNDO, O FESTIVAL DO CAMARÃO, O FESTIVAL DO CARANGUEJO, O FESTIVAL DO FORRÓ DE ITAÚNAS, A FESTA DOS PESCADORES E O FESTIVAL POCARE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 491/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A CRIAÇÃO DO "DISQUE ENTULHO", UM SERVIÇO PÚBLICO DE AGENDAMENTO PARA A REMOÇÃO GRATUITA DE ENTULHO (RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TIJOLOS, CONCRETO, TELHAS, MADEIRA) E MATERIAIS VOLUMOSOS (MÓVEIS VELHOS, PODAS DE ÁRVORES) QUE NÃO PODEM SER DESCARTADOS NA COLETA DE LIXO COMUM.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 492/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEDA ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE EFETIVOS E COMISSIONADOS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO EM PROL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA POPULAÇÃO BARRENSE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 493/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DAS MARGARIDAS, LOCALIZADA NO BEIRRO SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 494/2025 - Indicação
Ementa: QUEO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEDA ABONO NATALINO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO AO LONGO DO ANO EM PROL DO BOM FUNCIONAMENTO DESTA CASA DE LEIS E DA POPULAÇÃO BARRENSE
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 495/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JALMAS FERREIRA GREIS, QUE OFICIE A EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALEGRE, EM FRENTE À CASA Nº 26, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 496/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA SITUADA AO LADO DO ESF ADRIANO FERREIRA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DOTADO COM BRINQUEDOS DIFERENCIADOS E INCLUSIVOS E PISO DE AREIA LAVADA, ALÉM DE PROTEÇÃI PERIMETRAL COM CERCA DE GRADIL MODELO INSUL G4 OU G5, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAREM O ESPAÇO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 497/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EDIVAR MACHADO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCAL ONDE SERÁ EDIFICADA A NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO "PROFESSOR JOAQUIM FONSECA"
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
CAMILA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA FIGUEIREDO
Texto Original
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IN 498/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA Nº 16, NA RUA ERMÍNIO POLARES, BAIRRO NOVA BETHÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO,.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 499/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REINSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DE Nº 02, NA RUA MANOEL DUARTE DA CUNHA, BAIRRO NOVA BETHÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 500/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE DUAS (02) BOCAS DE LOBO NA RUA PINHEIROS, PRÓXIMO À CASA Nº 41, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA SEDE DO MUNICÍPI, EM VIRTUDE DO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE TÊM SUAS CASAS INVADIDAS PELA ÁGUA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 501/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A RESTAURAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE À CASA Nº 14, NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS BLOQUETES SOLTOS AO LONGO DO TRECHO, O QUE TEM COMPROMETIDO SIGNIFICATIVAMENTE A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS, A ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORTES DA LOCALIDADE
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 502/2025 - Indicação
Ementa: QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETE A RETIRADA, COM URGÊNCIA, DE UMA ÁRVORE QUE CAIU SOBRE A AVENIDA 17 DE ABRIL, NO BAIRRO CHÁCARA CATITA, PRÓXIMO À CASA DO EX-VEREADOR JOSÉ LUIZ DO CAMINHÃO E QUE ESTÁ OBSTRUINDO A VIA PÚBLICA DIFICULTANDO A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
LEANDRO SANTOS DAS DORES (PRESIDENTE)
Texto Original
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IN 503/2025 - Indicação
Ementa: INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JOSÉ ERIVAN TAVARES, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 (DOIS) E 12 (DOZE) ANOS DE IDADE PORTADORAS DE DIABETES MELITUS TIPO 1, CUJA FAMÍLIA ESTEJA INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADÚNICO
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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IN 504/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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IN 505/2025 - Indicação
Ementa: INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
RAMONY REPEKER DAHER
Texto Original
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