Indicação nº 496 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

496

Data de Apresentação

04/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    04/02/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA SITUADA AO LADO DO ESF ADRIANO FERREIRA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DOTADO COM BRINQUEDOS DIFERENCIADOS E INCLUSIVOS E PISO DE AREIA LAVADA, ALÉM DE PROTEÇÃI PERIMETRAL COM CERCA DE GRADIL MODELO INSUL G4 OU G5, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAREM O ESPAÇO.

    Indexação

    Observação