Indicação nº 490 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
490
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL MUNICIPAL, JALMAS FERREIRA GREIS, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SALVA-VIDAS DE FORMA PERMANENTE NAS PRAIAS DE ITAÚNAS E DA SEDE DO MUNICÍPIO ASSEGURANDO A PRESENÇA DESSES PROFISSIONAIS DURANTE TODO O ANO EM VIRTUDE DO GRANDE FLUXO DE TURISTAS, NÃO SÓ NO PERÍODO DE VERÃO, AS TAMBÉM DO FESTIVAL DA MAIOR MOQUECA DO MUNDO, O FESTIVAL DO CAMARÃO, O FESTIVAL DO CARANGUEJO, O FESTIVAL DO FORRÓ DE ITAÚNAS, A FESTA DOS PESCADORES E O FESTIVAL POCARE.
Indexação
Observação