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Indica a contratação de guarda-vidas de forma permanente aos finais de semana, durante todo o ano, em todas as praias do município.

Indica a construção da arquibancada e vestiário do Campo da Cobraice.

Indica a iluminação do Campo de Santana, situado na Rua México.

Indica a instalação de um bicicletário na creche CMEI Nossa Senhora Santana.

Indica a reforma da ponte que liga o Bairro Santo Amaro ao Bairro Nova Betânia.

Indica a realização de serviço de manutenção na Praça Abelar Xavier, neste município

Indica a realização de serviço de manutenção e reforma na Rua Altair Soares Profeta, Bairro Centro, neste município.

Indica a construção de uma barragem no Córrego das Palmeiras, Conceição da Barra

Indica a construção de uma unidade básica de saúde no terreno localizado ao lado da Praça do CRAS, Distrito de Braço do Roio.

Indica a construção de uma unidade básica de saúde no Distrito de Sayonara.

Solicita o encaminhamento à Secretaria de Agricultura dos seguintes pedidos: - um microtrator com implementos; carreta agrícola tracionada basculante; cultivador rotativa grande; kit encanteirador; sulcador simples de 1 linha; batedeira de cereais; pulverizador atomizador; dentre outros.

Dispõe sobre “infância Sem Pornografia" e o respeito dos serviços púbicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, em conformidade com a CFR/1988, Lei nº8.069/1990 (ECA) e leis federais, no âmbito do Municipio de Conceição da Barra-ES.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e Regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020” de autoria do Poder Executivo Municipal.

Cria a homenagem "Professor Destaque do Ano" neste município.

Altera a redação do art.4º da Lei Municipal nº 2.119, de 28 de setembro de 2001 e dá outras providências.

Denomina nomes de Vias e Logradouros do Distrito de Braço do Rio, bairros Santa Rita e Conceição, e dá outras providências.

Obriga a disponibilização de tendas, assento, bebedouro de água potável e sanitário pelas agências bancárias, lotéricas e Correios em favor das pessoas em fila de espera em área externa por razões da pandemia do Covid 19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA HMCB, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DO APARELHO DE VISÃO E CIRURGIAS ELETIVAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.131/2021.

DENOMINA PRAÇA "MARISTELA DE ALMEIDA SERRA" E DA AVENIDA "GABRIEL ABEL DE ALMEIDA SERRA VALIATI" EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% para consignações em folha de pagamento conforme disciplina lei federal nº 14.131/2021.

Revoga Lei Municipal nº 2.815/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Conceição da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de 5% para consignações em folha de pagamento, conforme disciplina Lei Federal n.º 14.131/2021.

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada para Maria Auxiliadora dos Santos, no bairro Catita, neste município.

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada para Regina Linhares, bairro Catita, neste município.

Dispõe sobre denominação da Av. Beira Mar, no Bairro Centro até a Bugia, neste município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe no cardápio da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal.

Autoriza a contratação, por tempo determinado, de guarda vidas durante temporada de verão 2021/2022, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Sayonara, localizada na Rua Francisco Dalla Bernadina, s/n, município de Conceição da Barra-ES.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Conceição da Barra-ES para o período de 2022/2025.

Institui o Projeto "Artes Marciais nas Escolas", na rede municipal de ensino do município de Conceição da Barra.

Institui a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, no âmbito do município de Conceição da Barra-ES.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Cria o cartão prioridade que assegura às pessoas com deficiência física, sensorial e mental o direito à preferência de atendimento em hospitais e unidades de saúde sediados no município de Conceição da Barra-ES.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição da Barra para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos, materiais hospitalares, suplementos e demais produtos da área da saúde que se encontram disponíveis, em falta, de distribuição gratuita à população, na rede municipal de saúde de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF, do município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui a "Semana municipal de conscientização e incentivo à preservação do patrimônio público escolar" no município de Conceição da Barra.

Institui no calendário oficial de ventos do Município de Conceição da Barra a "Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino".

Dispõe sobre a doação voluntária de medicamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a necessidade de cadeiras de rodas nas agências bancárias e postos de serviços bancários de Conceição da Barra.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e instituir a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno autista no município de Conceição da Barra.

Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.