Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências - LDO 2022.

Para encaminhamento

Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Para encaminhamento

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos, materiais hospitalares, suplementos e demais produtos da área da saúde que se encontram disponíveis, em falta, de distribuição gratuita à população, na rede municipal de saúde de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Para encaminhamento

Institui o fundo municipal de educação infantil e ensino fundamental - FMEIEF, do município de Conceição da Barra-ES e dá outras providências.

Para encaminhamento

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Para encaminhamento

Indica o reajuste do valor das diárias pagas aos servidores motoristas em deslocamento a fim de atender ao interesse público.

Indica a pavimentação das ruas Colômbia, Equador e Venezuela situadas no bairro Antônio Lopes.

Indica a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, com adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública - PRONASCI, instituído pela Lei Federal n.º 11.530/2007.

Indica a instituição e denominação de "Banda Municipal de Música Manoel Romão do Nascimento Filho", a banda formada por alunos das escolas do município, com o objetivo de proporcionar aos educandos, além da formação musical, o senso de cooperação, respeito e disciplina.

Indica a compra de computadores para a Creche Aluizio - Braço do Rio - para agilizar as confecções das atividades das crianças.

Indica a instalação de redutores de velocidade nas Ruas:
1- Evangelista, em frente ao Salão da Nena e em frente à Igreja Nova Unção;
2- Espírito Santo, em frente à Pacovi e Fafá Dentista;
3- Raulino Rigoni, em frente ao seu Antônio Russo e em frente ao Edilson Codeco;
4- Sebastião José Fernandes, em frente à Dona Antônia Mateus do bairro Santa Rita, Distrito de Braço do Rio.

Indica a instalação de um poste de iluminação pública em Sayonara, na Rua Margarida 01, Rua Copo de Leite 01 e Rua Miosótis.

Indica a disponibilização da internet Barra on-line no município de Conceição da Barra para trazer conforto e informação aos munícipes.

Dispõe sobre denominação de Rua Projetada para Maria Auxiliadora dos Santos, no bairro Catita, neste município.

Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada para Regina Linhares, bairro Catita, neste município.

Autoriza a contratação, por tempo determinado, de guarda vidas durante temporada de verão 2021/2022, festival de inverno e feriados nacionais prolongados e dá outras providências.

Institui o Projeto "Artes Marciais nas Escolas", na rede municipal de ensino do município de Conceição da Barra.

Institui a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, no âmbito do município de Conceição da Barra-ES.

Cria o cartão prioridade que assegura às pessoas com deficiência física, sensorial e mental o direito à preferência de atendimento em hospitais e unidades de saúde sediados no município de Conceição da Barra-ES.

Requer que seja constituída uma comissão especial para promover estudos relativos à atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição da Barra-ES.

Requer a constituição de uma comissão especial para promover estudos/revisão no Estatuto dos Servidores Públicos do município de Conceição da Barra-ES.